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sexta-feira, 4 DE outubro DE 2024
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decisões monocráticas

PEC que mira decisões monocráticas do Supremo ganha relator

Relator da proposta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) é crítico ferrenho do STF e foi um dos alvos no inquérito das fake news

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte

Líder do PT no Senado sai em defesa de PEC que limita STF

Jacques Wagner defendeu a limitação das decisões monocráticas e afirmou que a medida "distensiona" o conflito entre poderes

Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC

Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner

Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco

Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"

PEC que limita STF foi aprovada no Senado com “traições”

Ministros do STF não viram com bons olhos a votação dividida entre a bancada do PT e de demais partidos da base aliada do governo

Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo

Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do STF

Especialistas veem a proposta com bons olhos, mas fazem ressalvas a prazos previstos no texto e cobram espaço para mais debates

PEC que limita decisões monocráticas do STF avança no Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário de embate e disse que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais"

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de juízes

Autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alega que a medida é um contraponto a atual insegurança jurídica do país

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