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quinta-feira, 9 maio, 2024
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decisões monocráticas

Judiciário

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

Otávio Gomes -
De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte
Nacional

Líder do PT no Senado sai em defesa de PEC que limita STF

Otávio Gomes -
Jacques Wagner defendeu a limitação das decisões monocráticas e afirmou que a medida "distensiona" o conflito entre poderes
Nacional

Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC

Otávio Gomes -
Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner
Nacional

Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco

Otávio Gomes -
Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte
Judiciário

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

Otávio Gomes -
O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"
Nacional

PEC que limita STF foi aprovada no Senado com “traições”

Otávio Gomes -
Ministros do STF não viram com bons olhos a votação dividida entre a bancada do PT e de demais partidos da base aliada do governo
Nacional

Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo

Otávio Gomes -
Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Judiciário

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Otávio Gomes -
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF
Nacional

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Otávio Gomes -
Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo
Judiciário

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do STF

Otávio Gomes -
Especialistas veem a proposta com bons olhos, mas fazem ressalvas a prazos previstos no texto e cobram espaço para mais debates
Nacional

PEC que limita decisões monocráticas do STF avança no Senado

Otávio Gomes -
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário de embate e disse que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais"
Nacional

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de juízes

Otávio Gomes -
Autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alega que a medida é um contraponto a atual insegurança jurídica do país

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