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decisões monocráticas

Judiciário

Toffoli diz que é ‘lenda urbana’ afirmar que STF age de forma monocrática

Redação - Auto -
Dias Toffoli (STF) rechaça críticas de monocracia na Corte, classificando-as como 'lenda urbana'. Declaração ocorre em meio ao avanço de projeto que limita.
Estado

CCJ aprova projeto que limita atuação de partidos menores no STF

Redação - Auto -
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou PL que impõe restrições a partidos com baixa representatividade no STF e limita decisões monocráticas.
Nacional

Lira defende PEC que limita decisões do Supremo

Erik Oakes -
A PEC faz parte de um pacote de medidas 'anti-STF' que avançou no Congresso após a insatisfação dos parlamentares com a suspensão das emendas
Judiciário

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita Corte

Erik Oakes -
Mandados de segurança alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional. As ações estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques
Judiciário

Dino critica PEC na Câmara que limita decisões monocráticas

Erik Oakes -
Nesta quarta (9), a CCJ aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei que limitam a atuação de ministros do STF
Judiciário

CCJ aprova proposta que limita decisão monocrática no STF

Erik Oakes -
Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado. A proposta agora vai para análise em comissão especial e no plenário
Nacional

PEC que mira decisões monocráticas do Supremo ganha relator

Erik Oakes -
Relator da proposta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) é crítico ferrenho do STF e foi um dos alvos no inquérito das fake news
Nacional

Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte

Erik Oakes -
Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024
Judiciário

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

Erik Oakes -
De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte
Nacional

Líder do PT no Senado sai em defesa de PEC que limita STF

Erik Oakes -
Jacques Wagner defendeu a limitação das decisões monocráticas e afirmou que a medida "distensiona" o conflito entre poderes
Nacional

Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC

Erik Oakes -
Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner
Nacional

Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco

Erik Oakes -
Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte
Judiciário

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

Erik Oakes -
O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"
Nacional

PEC que limita STF foi aprovada no Senado com “traições”

Erik Oakes -
Ministros do STF não viram com bons olhos a votação dividida entre a bancada do PT e de demais partidos da base aliada do governo
Nacional

Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo

Erik Oakes -
Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Judiciário

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Erik Oakes -
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF
Nacional

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Erik Oakes -
Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo
Judiciário

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do STF

Erik Oakes -
Especialistas veem a proposta com bons olhos, mas fazem ressalvas a prazos previstos no texto e cobram espaço para mais debates
Nacional

PEC que limita decisões monocráticas do STF avança no Senado

Erik Oakes -
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário de embate e disse que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais"
Nacional

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de juízes

Erik Oakes -
Autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alega que a medida é um contraponto a atual insegurança jurídica do país

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