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quarta-feira, 24 abril, 2024
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Constituição

Mundo

França inclui direito ao aborto na Constituição

Otávio Gomes -
O país europeu se tornou a primeira nação na história a ter o 'direito ao aborto' como uma emenda constitucional
Judiciário

Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da democracia

Otávio Gomes -
Em evento, Barroso antagonizou críticos da Corte e exaltou o trabalho do STF contra o "avanço do autoritarismo"
Nacional

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Andressa Santos -
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora
Estado

Senado arquiva PEC de Magno Malta contra o aborto

Robson Maia -
Proposta de Malta previa a alteração do artigo 5º da Constituição, restringindo o acesso ao aborto legal no país Por Redação O Senado Federal arquivou, de...
Artigos

As forças armadas são fiéis servidores da Constituição

Sabrina Ruela Ribeiro -
Tanto é verdade que se mantiveram respeitadores à mesma Constituição durante o governo anterior e no próprio dia 8 de janeiro
Judiciário

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

Amanda Kfuri -
O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...
Economia

Presidente crê em inflação menor em 2023

Amanda Kfuri -
Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso...
Economia

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho de estado emergencial

Amanda Kfuri -
O relator da PEC rebateu a oposição e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas  O relator da Proposta...
Política

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

estagios -
No sábado, 5, foi a vez de Rosa Weber se manifestar contrária à tese. Barroso, Fachin e Fux publicaram seus votos na noite deste domingo
Política

Gilmar, Toffoli, Alexandre e Lewandowski voltam para reeleição

estagios -
Para Gilmar Mendes a regra de permitir apenas uma reeleição deve valer apenas a partir de agora, por conta do princípio da "anualidade"
Artigos

Economia brasileira: vítima dos personalismos de governo

Fábio Barbosa -
É lamentável ter que testemunhar episódios como o da criação do TRF-6 Por Arilda Teixeira Aqueles que acreditam que a combinação de república democrática com economia...
Artigos

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Mara Cimero -
Direitos Humanos são os inerentes às pessoas independentemente de qualquer circunstância, decorrentes de valorização de cada pessoa e da dignidade que lhe é inerente
Artigos

O perigo do uso da máquina pública para divulgação pessoal

Mara Cimero -
O agente público, ao exercer suas atividades atribuídas à função ou cargo público apenas atua como um membro de todo aparelho estatal
Geral

A educação nos 30 anos da Constituição

Priscilla Cerqueira -
Da creche ao ensino superior, Estado deve investir na Educação. Um dos pontos mais importantes assegurados pela Constituição Cidadã de 1988, a educação é dever...
Arilda Teixeira

O Legado de Lula

Mara Cimero -
Lula errou ao locupletar-se com a plutocracia. Também errou ao sucumbir à corrupção. Subjugou os princípios democráticos ao ceder à ideia autoritária de querer o...
Nacional

STF e Congresso anunciam esforço para regulamentar Constituição

Mike Figueiredo -
Experiência do Supremo com problemas enfrentados será base para algumas modificações que a Corte vai sugerir em projetos de lei. Representantes do Supremo Tribunal Federal...

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