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sexta-feira, 29 março, 2024
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Câmara

Lira diz que texto sobre offshores está “acordado”

O presidente da Câmara afirmou que os detalhes do texto já foram combinados entre técnicos do ministério da Fazenda e a relatoria do projeto

Câmara protocola PEC que permite derrubar decisões do STF

Para o autor do texto, deputado Domingos Sávio (PL-MG), Supremo tem deliberado sobre temas competentes ao legislativo

CPIs terminam sem conclusão na Câmara dos Deputados

Nas comissões que analisavam manipulação de resultados esportivos e supostos crimes do MST, os relatórios sequer foram votados

Câmara ignora obstrução e aprova crédito para gripe aviária

PL, Novo e demais partidos oposicionistas entraram em obstrução, mas não conseguiram barrar a aprovação do projeto

CPI do MST: Salles retira indiciamento de petista em relatório

Pedido de vista coletivo adiou a apresentação e votação do parecer final para a próxima terça-feira

Parlamentares aumentam pressão por reforma administrativa

Para acelerar as discussões, congressistas articulam entrega de carta assinada por empresários favoráveis à reforma ao presidente de Câmara

Lira quer discussão sobre mercado de carbono “sem paternidade”

O presidente da Câmara repetiu que a "pauta verde" está entre as prioridades da Casa no segundo semestre

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral

Projeto traz mudanças em candidaturas femininas, federações partidárias e sobras eleitorais

Câmara aprova urgência da minirreforma eleitoral

Proposta precisa estar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República até 6 de outubro para valer nas próximas eleições

Empresas pedem rejeição de MP dos benefícios fiscais

"Essa MP torna os procedimentos mais complexos e inviabiliza investimentos", afirmou Pablo Cesário, presidente executivo da Abrasca

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Textos alteram o funcionamento de federações partidárias, simplificam a prestação de contas e mudam regras da propaganda nas eleições

Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda

Projeto precisa ser sancionado até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024

Câmara aprova projeto sobre juros rotativos e Desenrola

Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e contém ainda regras do programa Desenrola Brasil

Câmara aprova urgência do PL para limite do juros rotativo

Foi incluída na proposta a medida provisória que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas

Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta (6)

Os sócios-administradores da empresa não poderão deixar o Brasil até terem prestado depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras

Minirreforma eleitoral e Desenrola estão na agenda da Câmara

Presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) antecipou a cobrança da presença dos parlamentares para esta segunda-feira (4)

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019

Ministro de Minas e Energia nega politização do apagão

Alexandre Silveira foi ouvido em comissões da Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre o apagão

Casagrande participa de debate sobre Reforma Tributária

Governador ponderou sobre itens no projeto que devem ser modificados em relação ao texto aprovado na Câmara

Câmara aprova aumento salarial a servidores federais

Reajuste começou a ser pago em junho a mais de 1,1 milhão de funcionários ativos, aposentados e pensionistas

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