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quinta-feira, 18 DE julho DE 2024
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Barroso

Barroso pauta processo que mira Moro e Dallagnol no CNJ

A corregedoria afirma que magistrados e membros da força-tarefa para destinar multas da Lava Jato para interesses da própria força-tarefa

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

Bolsonaro pede impedimento de Moraes em inquérito do golpe

Pedido assinado por 7 advogados que trabalham na defesa do ex-presidente foi direcionado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Barroso defende regulamentação de IA na Corte Interamericana

Durante painel em corte internacional, Barroso afirmou que a regulação é necessária para 'impedir que o mal domine essa tecnologia tão poderosa'

Lula participa de “confraternização” com ministros do STF

Segundo o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, o encontro foi pedido por Lula para realizar uma "conversa institucional"

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte

STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem

Na deliberação, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, ministro Barroso

STF julga recursos contra liberação do piso da enfermagem

Ações questionam liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou regras para a execução do piso salarial em estados e municípios

Barroso nega que decisão sobre imprensa represente censura

Segundo o presidente, em regra, a imprensa só responde por declarações feitas por terceiros em caso de "má-fé" ou "grave negligência"

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para a Corte

Cristiano Zanin destacou experiência de Dino e Alexandre de Moraes elogiou as indicações para STF e PGR

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF

Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da democracia

Em evento, Barroso antagonizou críticos da Corte e exaltou o trabalho do STF contra o "avanço do autoritarismo"

Barroso completa 1 mês na presidência do STF

Propostas legislativas de cercear o raio de ação da Suprema Corte tem forçado Barroso a agir cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso

Barroso afirma que STF e Congresso estão “superpacificados”

Recentemente, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário

Barroso: STF precisa mostrar que a Corte “não é o problema”

Ao comentar sobre os recentes atritos entre o Supremo e o legislativo, Barroso chegou a afirmar "a gente está lá para desagradar mesmo"

Em aniversário da Constituição, Barroso elogia Lula e FHC

Presidente do STF participou da sessão no Congresso de homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal

Não é hora do Congresso mexer no STF, diz Barroso

Presidente do STF disse que compreende os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”

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