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sábado, 22 DE março DE 2025
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arma de fogo

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

Em 2023, um decreto do presidente Lula determinou que a atividade de fiscalização passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025

PL de Contarato que prevê porte de arma para agentes socioeducativos é aprovado na CCJ

Texto, aprovado nesta quarta, foi encaminhado ao Plenário do Senado Federal; Contarato defende proteção de agentes

Deputados do ES opinam a possibilidade dos estados legislarem sobre armas de fogo

ES Brasil questionou a opinião dos parlamentares sobre tema que avança no Senado; PLC indica que cada estado teria legislação própria de armas de fogo

Exército retoma a liberação de CACs, após 1 ano de suspensão

A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis à posse de armas de fogo

Tribunal derruba comprovação de necessidade para renovar CAC

Com a mudança, a efetiva necessidade de possuir a arma não precisa mais ser comprovada, apenas declarada

STF: relator mantém Zambelli ré em caso de arma de fogo

Segunda Turma do Supremo julga em plenário virtual recurso da parlamentar sobre acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal

Professores poderão dar aula armados na Flórida (EUA)

Os defensores afirmam que a nova lei ajudará a evitar que se repitam ataques em escolas O legislativo da Flórida aprovou nesta quarta-feira (1º) uma...

A cada 60 minutos, uma criança ou adolescente morre por arma de fogo

De acordo com levantamento, mais de 145 mil jovens com até 19 anos faleceram em consequência de disparos acidentais ou intencionais Para ter uma arma de...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta posse de arma

A partir de agora, pessoas maiores de 25 anos poderão ter até quatro armas de fogo em casa Um decreto que regulamenta a posse de...

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