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apologia

Comissão do Senado aprova criminalizar apologia à ditadura

Texto ainda dobra a pena se apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público

Senado pode criminalizar apologia a tortura e ditadura

Caso a infração seja cometida por agente político, membro do Judiciário ou do MP, a pena pode chegar a um ano de detenção

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Ministro não recebeu petição sobre suposta apologia ao nazismo

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