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sábado, 20 abril, 2024
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União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à suposta 'disseminação de notícias falsas'

STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

A ação questionava trechos da lei sob o argumento de violação de princípios constitucionais como o da proporcionalidade e do devido processo legal

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Segundo o juiz responsável, crimes dos quais o ex-presidente era acusado prescreveram

MPF ajuíza ação contra escolas públicas militares

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia dos direitos à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada

Caso Mariana: Vale pode se tornar ré em ação no Reino Unido

Empresa brasileira é uma das duas acionistas da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 2015

TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada

‘Mafia Mamma’ é ‘Poderoso Chefão’ da comédia

O longa estrelado por Toni Colette faz uma galhofa dos filmes de máfia

PF: ação contra suspeitos de fraudes no Auxílio Emergencial

Informações encaminhadas pela Caixa, com dados sobre 91 Auxílios no valor total de R$ 54,6 mil, levaram à investigação

Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

“Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores”, escreveu o juiz

Vale é a empresa mais valiosa da América Latina

Valor de mercado na semana passada estava próximo de R$ 600 bilhões na B3, a Bolsa paulista (AE) A Vale atingiu na semana passada um feito...

Ação conscientiza frequentadores em praia de Guarapari

A ação visava conscientizar os frequentadores da Enseada Azul, em Guarapari, contra o descarte de lixo na areia das praias

Toffoli suspende ação contra advogado

Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que havia 'plausibilidade jurídica' no pedido da defesa, considerando a demonstração, nos autos

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Conteúdo criativo e muita pizza na quarentena

A ação, batizada de #quarentenaeterna, da Domino's Pizza, vai premiar os melhores vídeos com até um ano de pizza grátis

Blitz contra a dengue no verão

As equipes realizarão visitas domiciliares e aos imóveis de veraneio que ficam fechados o ano todo A Prefeitura da Serra realizará ações de conscientização em hotéis...

ES entra na Justiça para suspender decisão sobre EFVM

Hartung reafirmou que investimentos serão importantes para modernizar a infraestrutura logística e proporcionar o desenvolvimento socioeconômico O Governo do Espírito Santo, Paulo Hartung, ajuizou na...

“Reação policial: entendendo o conceito”, por Diógenes Lucca

A ação pode parecer, aos olhos dos leigos, desnecessária. É preciso, porém, levar em conta a relevância da ação da policial. Um criminoso armado resolve...

Corecon-ES ganha ação na Justiça que muda edital de concurso

Com a decisão, os profissionais com curso superior em Ciências Econômicas também poderão disputar a vaga O Corecon-ES ganhou uma ação na Justiça em que...

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