Passaportes: PF diz que medida é resultado de ‘insuficiência do orçamento’ e não há previsão de retorno do serviço. Quem solicitou os passaportes até esta terça receberá o documento normalmente.
A falta de passaporte pode adiar a viagem de muitos turistas nos próximos dias ou meses. Isso porque, desde as 22 horas de terça-feira (27), a Polícia Federal suspendeu a emissão do documento. Mas, quem solicitou os passaportes até ontem receberá o documento normalmente.
Em nota, a PF informou que a medida é resultado da “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF vão continuar funcionando, mas não há previsão para confecção e entrega dos novos passaportes que forem solicitados.
A Polícia Federal afirmou que “acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço”.
PASSAPORTE
Em julho de 2015, a validade do passaporte comum eletrônico brasileiro passou de cinco para dez anos. E a PF e a Casa da Moeda passaram a ser responsáveis pela emissão do novo documento.
Com o prazo de validade dobrado, o documento passou a ter novos itens de segurança.
Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas chamado “ brainpool”, usado para a
assinatura digital. A medida garantir maior segurança aos dados gravados no chip, dificultando falsificações.
Também foram realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente para aumento da durabilidade do passaporte. E o Brasil passou a integrar o Diretório de Chaves Públicas (PKD) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). O PKD agilizar a
verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle
migratório no exterior.
CUSTO E TEMPO DE ESPERA
O tempo de espera por um agendamento para emissão de passaporte comum no Brasil varia muito de acordo com a época do ano e o lugar do país. Na teoria, a entrega do novo passaporte deve ser feita em no máximo seis dias, segundo a PF.
Desde 2015, quando houve reajuste de 65%, o custo para emissão passou de R$
156,07 para R$ 257,25. Após pagar essa taxa, os requerentes têm que comparecer ao posto da Polícia Federal, na data agendada online, com os documentos necessários.
Em 2016, foram emitidos 2.249.790 passaportes brasileiros, 49.592 a menos do que no ano anterior.