Importante segmento da economia capixaba demonstra que aliar conscientização e investimento é fórmula eficaz para desenvolver sustentabilidade

* Por Roberto Teixeira – Conteúdo da Revista Indústria Capixaba (Findes) – Produzida pela Línea Publicações (Next Editorial)

Tido por longo tempo como vilão do meio ambiente, o setor de rochas ornamentais dá uma reviravolta e se torna, no transcorrer dos anos, exemplo de adequada postura nesse quesito – notadamente em relação ao reúso da água e à eliminação de rejeitos produzidos nas serrarias.

Mas como o atual estágio de sucesso foi alcançado pelas empresas capixabas? Para o presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), Tales Machado, a elevação do conhecimento por parte dos empreendedores a respeito da importância de critérios relativos à pauta verde foi decisiva. “A consequência foi a constatação da necessidade de se praticar a atividade de forma socioambientalmente sustentável, para que assim seja garantida a continuidade dos negócios”, comenta.

“O Estado do Espírito Santo ganhou reconhecimento nacional sob essa perspectiva, tornando-se referência para secretários e presidentes de órgãos ambientais de todo o país que integram a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)”, ressalta. Para o dirigente sindical, isso traz reflexos positivos, fortalecendo a imagem do setor com clientes de todos os continentes que se preocupam com a origem e forma de produção de todos os bens adquiridos. “Em relação aos outros estados, as ações de gerenciamento de resíduos aqui adotadas funcionam como norteadoras e como exemplo a ser seguido.”

O presidente do Sindirochas também enfatiza como outro fator para o êxito a capacidade demonstrada em desenvolver trabalhos em equipes, por intermédio da formação de associações de empresas, tratando a questão de forma coletiva, e não individual. “Essa união reduziu os custos para a instalação de empreendimentos destinados ao gerenciamento dos resíduos gerados com a atividade de rochas, tornando possível a implantação de mais de 10 Centros de Tratamento de Resíduos no Estado (CTRs).”

Ainda de acordo com ele, o setor se superou na questão da destinação dos resíduos. “O sindicato provocou e participou da regulamentação do processo para que os empresários pudessem trabalhar de maneira correta. Em um período de 10 anos, ninguém mais vê nossa atividade como vilã do meio ambiente”, aponta.

Um exemplo da preocupação ecológica da categoria foi a adesão maciça ao uso do tear multifios diamantados, que dispensa a utilização do cal e da granalha no processo de serragem da rocha, tornando o refugo gerado mais limpo e assim aumentando suas possibilidades de emprego como matéria-prima para a fabricação de outros produtos.

Os empresários capixabas prometem continuar avançando na implementação de medidas que garantam a qualidade do meio ambiente. “Novas tecnologias, que são quase sempre menos poluidoras, continuam sendo buscadas pelo setor, não apenas pelo aspecto econômico, mas também, e sobremaneira, como forma de redução ou eliminação do impacto ambiental eventualmente causado durante as atividades do processo produtivo de rochas”, afirma Machado.

Importância da legislação

A falta de legislação específica sobre o tema e o reduzido conhecimento dos empresários acerca das exigências ambientais contribuíram, em certa proporção, para que a atividade fosse desenvolvida, muitas vezes, de forma inadequada. Aterros ou depósitos apropriados e licenciados para destinação dos resíduos não existiam. E, principalmente, os empresários não detinham conhecimento sobre as formas e condições corretas para a criação desses locais.

A regularização do setor com relação ao descarte de resíduos de rochas começou em 2005, durante a gestão do então presidente do Sindirochas, Áureo Mameri, que hoje comanda o Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder) da Findes. “Quando assumi o sindicato, em 2003, não havia nenhuma regulamentação quanto à destinação dos rejeitos das serrarias, mas havia muita fiscalização e cobrança sobre os industriais por parte dos órgãos fiscalizadores”, lembra ele.

À frente da entidade patronal e conhecendo de perto a realidade dos empresários, Mameri buscou os órgãos reguladores – no caso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual do meio Ambiente (Iema) – para estabelecerem os critérios para a destinação correta da lama abrasiva das serrarias.

“Criamos um comitê com representantes de todos os órgãos envolvidos, com técnicos do Sindirochas e prestadores de serviços, e desse modo desenvolvemos as normas reguladoras. Uma novidade foi a modelação do filtro-prensa para processamento de rejeitos, separando a água dos resíduos industriais”, relembra.

Com a publicação, pelo Iema, da Instrução Normativa nº 019/2005 e, posteriormente, da Instrução Normativa nº 012/2007, passou a existir uma legislação específica com referência ao gerenciamento dos resíduos gerados no setor de rochas ornamentais. Até aquela data, esses materiais eram descartados sem qualquer critério técnico, em locais onde se pensava serem os menos impactantes.

O processo de regularização do setor começou em 2005, com a instalação do primeiro depósito coletivo de resíduos de rochas, no município de Castelo. No ano seguinte, 2006, o Estado ganhava seu primeiro Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), instalado em Nova Venécia, no noroeste capixaba.

Com os documentos contendo as normas, em 2007 aconteceu a assinatura oficial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público, para adequação de cerca de 30 empresas do setor de rochas ornamentais. O acordo funcionou como indutor para a instalação de diversas CTRs no Espírito Santo.

Logo após, Cachoeiro de Itapemirim, principal município produtor do segmento no Estado, ganhou três centros de tratamento de resíduos. Em seguida foi a vez de Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Itapemirim e Barra de São Francisco abrirem suas unidades, ampliando esse número para nove.

“Até a assinatura do TAC, a maioria das empresas instaladas estavam irregulares, sem o licenciamento ambiental, correndo o risco de paralisação da atividade. Com a formalização do documento e a implantação dos depósitos, todas se regularizaram, seja através do filtro-prensa, seja por células de decantação, que são os depósitos construídos adequadamente. Além disso, para conseguirem financiamento hoje, os novos projetos precisam da licença de operação. Atualmente, o setor está todo legalizado”, frisa Tales Machado.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, participou da elaboração das normas e lembra que mais de 100 empresas estiveram envolvidas no processo de adequação do segmento. “O setor de rochas, em 2003, tinha uma grande agenda e dificuldades para se ajustar a um cenário de sustentabilidade, sendo visto pela população como altamente degradador. Dentro de uma visão governamental, fomos buscar caminhos novos para a regularização da atividade e sua evolução, com soluções inovadoras. E conseguimos. Avanços com normatizações e o tratamento da lama abrasiva, por exemplo. Os problemas eram coletivos, e foi necessária uma grande articulação entre o Ministério Público, o Governo do Estado e o setor de rochas. Isso gerou a criação de associações, uma delas envolvendo mais de 100 empresas”, conta ele.

Investimentos fizeram a diferença

Paralelamente à normatização, o sindicato patronal procurou o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e solicitou uma linha de financiamento específica para que as empresas pudessem implantar o sistema de tratamento residual sob os novos termos.

“Foi um trabalho árduo, mas conseguimos criar um ambiente positivo para que o processo corresse de forma adequada. O que se perde de recurso hídrico hoje é muito pouco, temos empresas no segmento que aproveitam praticamente 90% da água da produção. A única água perdida hoje no processo é na evaporação. Os resíduos são desidratados até atingirem um máximo de 30% de umidade e em seguida são enviados, por meio de transportadoras especializadas, para depósitos coletivos ambientalmente licenciados”, explica Áureo Mameri.

Segundo Maria da Gloria Brito Abaurre, responsável pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), entre 2004 e 2010 o maior problema ambiental no Estado era relacionado ao setor. “A abertura do segmento para conversar e a vontade de normatizar foram essenciais. Os destaques na poluição ambiental atual são o pó preto, a poeira e a questão dos rios, o saneamento”, detalha.
Referência

O Espírito Santo mantém a liderança brasileira em produção, processamento, beneficiamento e exportação de rochas ornamentais, atividade que contribui com cerca de 10% do PIB capixaba, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O campo extrativista de rochas ornamentais é classificado como mineração de pequeno porte, visto que ocupa pequenas áreas diretamente em maciços ou matacões.

No sul do Estado, onde Cachoeiro de Itapemirim é principal centro de extração, concentram-se as jazidas de mármore. No norte/noroeste, que tem Nova Venécia como referência, estão as jazidas de granito.

O principal parque industrial de beneficiamento fica no sul do Espírito Santo. Paralelamente, a Região Metropolitana da Grande Vitória registra um crescimento do número de empresas de processamento de mármore e de granito, responsáveis pela oferta de produtos de maior valor agregado.

No ciclo produtivo do setor de rochas ornamentais destacam-se a extração, o beneficiamento primário e o beneficiamento final. Na extração ocorre a remoção da matéria-prima dos maciços rochosos. O produto final são blocos retangulares com variadas dimensões.

O beneficiamento primário, segunda fase, muitas vezes chamado de serragem, é o momento em que o bloco já extraído é cortado em chapas. Trata-se da primeira etapa da operação de beneficiamento.

O terceiro estágio é a do beneficiamento final¸ no qual há o acabamento de acordo com a demanda dos clientes e existe uma elaboração mais refinada do produto que foi extraído, cortado e agora trabalhado em mais detalhes. Os refugos gerados durante todo o processo são descartados em um dos 10 Centros de Tratamento de Resíduos existentes no Estado.

O Espírito Santo conta com a Rota do Mármore e do Granito, composta por 22 municípios, a primeira no país voltada especificamente para o turismo de negócios. A modernização das instalações físicas e das relações de comércio, especialmente com o mercado exterior, além da promoção de eventos realizados para divulgar a produção regional – como a Vitória Stone Fair e a Cachoeiro Stone Fair – aumentaram a competitividade das empresas capixabas.

A história do setor fornece ao país um exemplo que pode ser seguido por outros estados e prova que a união de entes públicos e privados em torno de um objetivo comum é o caminho mais eficaz para trazer os resultados ambientais positivos que mercado e sociedade esperam, mesmo que em médio ou longo prazo.