O anúncio do abono foi feito pelo governador Renato Casagrande. O projeto será enviado para a Assembleia Legislativa.
Por Josué de Oliveira
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na tarde desta terça-feira (07), a concessão de um abono no valor de até R$ 3 mil para servidores públicos da Secretaria da Saúde (Sesa). Pela manhã, Casagrande divulgou bônus de R$ 6,5 mil para o magistério do Estado.
O projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação do benefício, que deve contemplar cerca de 10 mil profissionais da Saúde. Se aprovado, o recurso entra na folha de pagamento ainda deste mês.
“Essa é uma manifestação do Governo do Estado em reconhecimento ao trabalho extraordinário que vem sendo feito pelos servidores da saúde. A Lei Complementar nº 173, em vigência até o final desse ano, proíbe qualquer tipo de concessão de reajuste ou benefício para todos os servidores, com exceção dos servidores da saúde e da assistência. Contudo, o Estado tem apenas nos servidores de saúde essa excepcionalidade da lei”, explicou o governador.
O abono abrangerá servidores efetivos, comissionados, admitidos por contratos temporários ou celetistas que, cumulativamente, tiveram vínculo com a Sesa entre os meses de abril de 2020 a setembro de 2021, e que estiveram em exercício por no mínimo 180 dias durante esse período.
O valor da bonificação respeitará a seguinte equivalência: de R$ 2 mil para os profissionais que exerceram cargo, emprego ou função pública por no mínimo 180 dias e no máximo 364 dias; e de R$ 3 mil para os que exerceram por período igual ou superior a 365 dias.
