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sexta-feira, 29 março, 2024

Sérgio Gama presidente do TRE fala sobre o cadastramento biométrico

Em 2 de outubro, 2.685.700 eleitores deverão escolher seus candidatos a prefeito e vereador. O pleito está sob a responsabilidade do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o biênio 2016/2017.

Nesta entrevista, ele fala sobre o cadastramento biométrico, os números que envolvem o processo, a segurança das urnas e a importância de se preparar para esse trabalho.

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ESB Como está o processo de cadastramento biométrico no Espírito Santo? Quais os municípios que exigem a biometria?
Sérgio Gama O processo estava muito lento, mas a imprensa tem sido grande parceira do TRE e nos ajudado a divulgar a importância da biometria; o movimento nos cartórios, principalmente os da Capital, aumentou de forma significativa. Eleitores de 13 municípios – Vitória, João Neiva, São Roque do Canaã, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Água Doce do Norte, Vila Pavão, Mimoso do Sul, Marilândia, São Domingos do Norte, Águia Branca, Vila Valério e Ponto Belo – devem comparecer aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para realizar o cadastramento biométrico com a inclusão de impressões digitais, assinatura eletrônica e fotografia. Nós iniciamos este processo na verdade em 2009, e mais de 600 mil eleitores irão utilizar a biometria como identificação nas urnas já durante o pleito de outubro, para as eleições municipais.

ESB O que acontece com quem não se cadastrar?
SG Quem não se cadastrar terá o título cancelado e os direitos políticos suspensos. Com o título cancelado, o cidadão não pode tirar passaporte, nem assumir cargo público, nem se matricular em
universidades públicas.

ESB Em todo o país, há muitas críticas em relação à segurança das urnas eletrônicas. A possibilidade de fraude está descartada em 100%?
SG Nosso sistema eletrônico é motivo de orgulho. Vários países que ainda utilizam aquele sistema arcaico de cédulas têm nos procurado para copiar nosso modelo. Posso assegurar que esse sistema é absolutamente seguro e daí a importância do cadastramento biométrico, porque saberemos exatamente quantos somos e quem somos. Antigamente “votava morto”; um mesmo eleitor votava duas vezes. Assim que assumi a presidência, tive a preocupação de receber informações sobre o sistema de votação e apuração. O TSE realiza testes nos quais especialistas “tentam” invadir o sistema. Para haver uma ação destas, seria necessário que muitas pessoas se unissem, um conluio que jamais ocorreria.

ESB A “compra de voto” está perdendo força no Brasil?
SG Felizmente sim. E é fundamental que as pessoas entendam que venda de voto é corrupção. Então não adianta criticar este ou aquele político e trocar o voto por uma vantagem pessoal. Antigamente a prática da chamada boca de urna era desenfreada. De casa até o local de votação, era comum o eleitor ser abordado diversas vezes. Agora não se vê mais isso, embora ainda saibamos que exista. Mas em todos os pleitos temos registros de pessoas detidas nos locais de votação.

ESB As inúmeras denúncias de corrupção, como nas operações Lava Jato e Zelotes, fazem com que o brasileiro se torne mais criterioso para votar ou traz ainda mais desinteresse pela política?
SG O brasileiro está mais crítico sim. Não é mais enganado com tanta facilidade. E nesse processo de amadurecimento da consciência política, não pode haver desinteresse pelas eleições. A única condição que temos de tirar do poder quem está fazendo errado é por meio do voto. É preciso estar cada vez mais atento, informar-se, acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos. Há instrumentos para isso.

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