Caso sejam aprovadas, as exigências para taxistas e colaboradores do Uber, Cabify e 99 serão parecidas.
O Senado vota nesta terça-feira (31) uma proposta de regulamentação para serviços de transporte individual por aplicativos de celular. O projeto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.
As regras mais rígidas não agradaram as empresas como Uber, Cabify e 99. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, quando foi aprovado em abril. Agora, tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira.
Segundo informações da Agência Brasil, motoristas de aplicativos criticam o projeto porque ele inviabiliza o trabalho. Já os taxistas são favoráveis, porque acreditam que as mudanças fariam a concorrência ser mais leal e com regras semelhantes. Além disso, os taxistas argumentam que o transporte ficaria mais seguro para passageiros e motoristas.
Se for aprovado o texto da Câmara, sem nenhuma alteração no mérito, as regras irão à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
