O governador Renato Casagrande, acompanhado da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDE), Tereza Campello, abriu oficialmente na tarde desta quarta-feira (3), no Centro de Convenções de Vila Velha, o Seminário Estadual do CadÚnico, que pretende motivar gestores públicos para a ampliação do atendimento social a pessoas que vivem na extrema pobreza.

O evento contou com a participação de deputados, prefeitos, secretários municipais, procuradores municipais e técnicos da área social. Participaram ainda do seminário, o secretário estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, o prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser, e demais autoridades.

O seminário possibilitou o contato e a troca de informações entre os municípios, por meio dos gestores, coordenadores e servidores municipais que atuam no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família na área da assistência social.

Vulnerabilidade
O governador Renato Casagrande voltou a salientar que as prioridades desta gestão são o desenvolvimento regional equilibrado e o atendimento prioritário aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

“Há muitos capixabas que ainda vivem em extrema pobreza no Espírito Santo e o Programa Incluir do Governo do Estado tem este papel, de caminhar na direção da eliminação da extrema pobreza, em parceria com os Programas do Governo Federal. Vamos trabalhar no acompanhamento, na transferência de renda, na inclusão produtiva e na qualificação profissional para atingirmos as 44 mil famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza no Espírito Santo”, afirma.

Segundo o governador, o Estado precisa agrupar todos os esforços para fazer chegar os seus serviços aos capixabas que necessitam e que não conhecem ou não tem possibilidades de alcançá-los. “Temos que alcançar aqueles cidadãos que estão abandonados à própria sorte e, por isso, é importante que o Cadastro Único seja eficiente, para que a administração possa conhecer as necessidades e quem são essas pessoas que precisam mais das nossas intervenções na saúde, na educação, na assistência social, ou seja, das ações do Governo do Estado”, explicou.

O governador finalizou afirmando que os municípios são fundamentais para o sucesso destas ações de inclusão que já estão em curso no Espírito Santo. “Já realizamos mudanças significativas com as transferências fundo a fundo, para desburocratizar o repasse de recursos aos municípios, e ampliamos o fundo da Assistência Social. Agora, precisamos da mobilização dos municípios para garantir a felicidade e as oportunidades para todos os capixabas”, concluiu.

Parcerias
Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, a discussão conjunta entre as equipes técnicas nas três esferas de governo é um procedimento viável para a identificação das famílias, para promover correções de possíveis distorções e critérios de inclusão no programa Bolsa Família.

“O CadÚnico é a melhor alternativa que se tem para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e propor políticas que minimizem essa condição. A capacitação, por meio deste seminário, é oportuna para incluir e ampliar os programas sociais que têm como pilar o Bolsa Família”, enfatizou.

O seminário para inclusão de populações específicas no CadÚnico foi uma promoção da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direito Humanos (SEASTDH) e da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Força Tarefa
A ministra Tereza Campelo apresentou os dados gerais do Programa Brasil Sem Miséria e destacou que são ações que necessitam de uma verdadeira força tarefa dos governos, em todas as esferas, mas que não substituem os programas já em curso no País.

Campelo também afirmou que o Brasil atual retirou 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e que 40 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. “Somos um país que já cresce de forma sustentável”, afirmou.

Cadastro Único
O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:
– Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou
– Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
– Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal.

Programas Sociais utilizam o CadÚnico:
– Programa Bolsa Família
– Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo
– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti
– Tarifa Social de Energia Elétrica
– Programa de Cisternas
– Carteira do Idoso
– ProJovem Adolescente
– Programas Habitacionais do Ministério das Cidades
– Isenção de taxa para concursos públicos
– Cadastramento BPC