Sem uma reforma tributária ampla, o cenário econômico brasileiro pode impactar o Produto Interno Bruto (PIB) do país
por Samantha Dias
Sem uma reforma tributária ampla, o cenário econômico brasileiro pode impactar o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Consequentemente, o Espírito Santo, que possui atualmente PIB industrial de R$ 37,6 bilhões – o que representa 2,9% da indústria brasileira -, também pode ser afetado.
O sistema produtivo do país – incluindo o setor industrial, principalmente – alega que o sistema tributário do Brasil é complexo e defende uma reforma ampla. Uma reforma nesses moldes pode aumentar em até 20% o crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos, segundo projeção feita por pesquisadores, e esse resultado virá de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) acredita que o grande entrave ao crescimento mais acelerado da economia é o sistema tributário ‘disfuncional, complexo e oneroso’.
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Para a advogada tributarista Dolane Patrícia, sem uma reformulação ampla no sistema tributário o Brasil continuará com as mesmas burocracias sistêmicas. Por esse motivo, ela acredita que a mudança precisa unir impostos federais, estaduais e municipais e, a partir disso, o País conseguirá alcançar um equilíbrio financeiro mais rapidamente.
Na primeira fase do projeto de Reforma Tributária apresentado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, é apresentada a proposta de unificação dos atuais impostos federais – PIS e Cofins – que serão transformados em um único imposto, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12% para empresas em geral. Segundo o governo, os impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) serão incluídos em outro momento.
O advogado tributarista Frank Willian Rodrigues defende a simplificação da arrecadação e aumento da transparência desses processos e que a reforma deverá ser completa e bem ampla, abrangendo não somente os impostos federais, mas também os estaduais e outras espécies de tributos.
Com informações do Brasil 61
