Em todo o país, 113 instituições atenderam todos os requisitos para conquistar o reconhecimento concedido pelo Governo Federal
Centro e treze instituições receberam o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional (Resgata), que visa a incentivar, estimular e reconhecer as organizações que utilizam mão de obra oriunda do sistema prisional brasileiro.
A primeira cerimônia de entrega da premiação ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e representantes das instituições que atenderam todos os requisitos para conquistar o reconhecimento por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estiveram presentes.
Entre as ganhadoras está a Pró-Memória, empresa situada em Vitória, que atua no ramo de gestão e guarda documental. Desde a fundação, a empresa se preocupa em ofertar oportunidades para absorção dos trabalhos provenientes do sistema prisional, além de realizar ações com caráter educativo e produtivo.
“Nos orgulha muito poder oferecer à sociedade a nossa contribuição para soluções que ajudem a ressocializar e devolver a dignidade para essas pessoas, temos a possibilidade de modificar a realidade socioeconômica delas e vamos continuar a fazer isso”, afirmou o sócio diretor da Pró-Memória, Sérgio Liuth.
Sérgio reforça que o Selo Resgata é tão importante quanto os outros certificados conquistados pela instituição como a ISO 9001 e Prodfor. Lembra que a Pró-Memória já era colaboradora do Programa de Responsabilidade do Estado, o Selo Social.
Diomar Reis Santos, 39 anos, residente em Vila Velha, disse que a oportunidade mudou sua vida. “Foram 5 anos da minha vida, privado de liberdade, mas a oportunidade veio e eu abracei. O maior desafio foi superar preconceitos. Hoje, sou casado e tenho uma filha. Em 4 anos de trabalho, consegui comprar minha casa, meu carro e sonho em um dia ter minha própria empresa”, contou.
Atualmente é líder da equipe Junior da empresa e faz questão de ajudar os reeducandos. “Sei que sou um espelho para eles e isso me enche de orgulho”, ressaltou.
Espírito Santo
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), por meio do Decreto nº 2609-r, de 21 de outubro de 2010, concede anualmente o Selo Social, com os mesmos objetivos almejados pelo Governo Federal. Em 2017, a Secretaria homenageou 57 instituições.
O reconhecimento busca fortalecer o investimento do Estado pautado em um modelo de gestão prisional que objetiva a reinserção social de detentos e egressos, por meio da educação, do trabalho e da qualificação profissional.
Hoje, a população prisional do Estado é de 20,6 mil detentos, sendo que 15% trabalha, um total de 3.043 internos. As atividades são exercidas dentro e fora das unidades prisionais, em 208 empresas parceiras conveniadas ao Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Sejus.
Selo nacional
Instituído em novembro de 2017, o selo Resgata tem como foco ampliar as vagas de trabalho e proporcionar melhores condições de reintegração social. Além disso, reconhece entidades que ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos, criar oportunidades com a absorção de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, cumpridores de penas alternativas à prisão e egressos do sistema prisional.
A seleção dos detentos é feita por uma equipe disciplinar, por intermédio de uma rigorosa avaliação. Aqueles que cumprem os requisitos como ter escolarização, ter desenvolvido trabalho voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, bom comportamento e qualificação profissional exigida pela função são os escolhidos.
Os detentos que trabalham são beneficiados com a remição de pena, como prevê a Lei de Execução Penal. Assim, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da pena a ser cumprida. Outros benefícios são: salário mínimo, uniforme, vale-transporte e alimentação.
