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domingo, 14 DE julho DE 2024

Governo implementa projetos para garantir a segurança hídrica no ES

Por meio da nova parceria com o Banco Mundial, o Estado pretende realizar ações de revitalização e garantir a segurança hídrica nas bacias hidrográficas do ES

Por Kikina Sessa

As ações para aumentar a segurança hídrica e a prevenção a eventos climáticos extremos no Espírito Santo ganham reforço no segundo semestre de 2024, com a aprovação pelo Senado de financiamento de US$ 86,61 milhões para o Programa Águas e Paisagem II, do governo do Estado.

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O montante será captado com o Banco Mundial e, somado à contrapartida do Estado de US$ 27,5 milhões, resultará em um investimento total de US$ 113,6 milhões, equivalentes hoje a cerca de R$ 608 milhões.

Por meio da nova parceria com o Banco Mundial, o Estado pretende realizar ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio Itapemirim, uma das maiores e economicamente mais estratégicas do estado, e particularmente dependente de segurança hídrica.

No escopo do projeto também está a região dos rios Benevente e Iconha, especialmente os municípios de Alfredo Chaves e Iconha, onde são previstos investimentos na elaboração de estudos e projetos para a implantação de infraestrutura hídrica de contenção de cheias naquela região.

Contempla também a expansão do Programa Reflorestar com base no seu histórico de sucesso na melhoria da cobertura vegetal e de conservação do solo no estado capixaba. As áreas urbanas dos municípios de Águia Branca, João Neiva e Ibiraçu também estão selecionadas para receber obras para mitigar o impacto de eventos hidrológicos extremos.

Governo implementa projetos para garantir a segurança hídrica no ESReflorestar paga por serviços ambientais

O Programa Reflorestar é uma evolução melhorada do que era o Produtores de Água no passado. Por meio desse programa, o governo do Estado já investiu mais de R$ 100 milhões, com pouco mais de cinco mil produtores rurais que receberam ou estão recebendo pelos serviços ambientais.

O programa contabiliza 10 mil hectares reflorestados e mantém outros 10 mil hectares de floresta de pé. “Programa vitorioso não só na cobertura florestal, mas também em todos os aspectos de redução de sedimentos em bacias hidrográficas, que era o principal objetivo”, afirma o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.

Fundo exclusivo para cuidar de rios e matas

Desde 2008 o Espírito Santo conta com um fundo que ajuda a custear as ações voltadas aos recursos hídricos no Estado.

O Fundágua, Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais, é administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e objetiva dar suporte financeiro à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações nela previstas.

Uma ação recente, por exemplo, foi a aquisição e instalação de 542 kits de tratamento de efluentes sanitários para o tratamento do esgoto doméstico. Com investimento de quase R$ 2,7 milhões, os kits vão atender a aproximadamente três mil moradores da zona rural dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.

Estação de Produção de Água de Reúso Camburi

As boas notícias abrangem também a área de saneamento, na qual o governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), tem realizado maciços investimentos.

Há pouco mais de um ano, em março de 2023. Foi apresentado o maior pacote de obras já realizado no Espírito Santo pela companhia estadual nesse setor: R$ 4,3 bilhões em serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto até 2027.

Governo implementa projetos para garantir a segurança hídrica no ES

Além disso, em 2024 a Cesan promoveu um leilão para a construção, operação e manutenção de estação de tratamento de efluentes sanitários e fornecimento de água de reúso para a siderúrgica ArcelorMittal. O Consórcio GS Inima Tubonews, representado pela corretora Sita, foi o vencedor do leilão, com uma proposta de 25% de desconto sobre a tarifa e 13% de outorga sobre a receita líquida.

O projeto prevê a construção de uma Estação de Produção de Água de Reúso (EPAR) com capacidade de transformar 300 l/s de esgoto sanitário em água de reúso para fim industrial. O efluente tratado será bombeado de Camburi (o chamado “Pinicão”), em Vitória, até o Polo Industrial no município da Serra. O prazo de contrato é de 30 anos.

No acordo, a ArcelorMittal se compromete a adquirir o volume de 200 l/s.

O critério do leilão combina o maior desconto sobre a tarifa com o maior valor de outorga.

O valor estimado do contrato é de R$ 2,24 bilhões, correspondentes à soma simples das receitas durante a vigência da concessão. A ação do governo beneficiará moradores dos bairros da zona norte da capital Vitória, além de seis bairros da Serra: Hélio Ferraz, Manoel Plaza, Rosário de Fátima, Eurico Salles, Carapina I e Bairro de Fátima.

*Matéria publicada originalmente na revista ES Brasil 222, de julho de 2024. Confira a edição especial do Anuário Verde sobre águas aqui.

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