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quinta-feira, 28 março, 2024

Seca e degradação

O ano de 2016 assistiu à continuidade da mais longa e severa estiagem que o Espírito Santo já vivenciou em 80 anos, um quadro que teve início em 2014.

Os rios que abastecem a Grande Vitória chegaram a ficar abaixo do limite crítico, e o Rio São José, que percorre oito municípios na região norte, está seco. Agravando a situação, resultado de fatores climáticos e interven­ções humanas desastrosos, está a irrigação irregular praticada ao longo de seu curso.

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A seca já deixou 20 municípios capixabas em situação “extremamente crítica”. Com o comprometimento do abastecimento, 14 deles estão fazendo racionamento de água e Seca e degradaçãoalguns adotaram o esquema de rodízio para abastecer a população, de acordo com a Cesan (Companhia Espírito Santense de Saneamento). Algumas prefeituras proibiram práticas como lavar calçadas e carros com água potável. A própria Agerh (Agência Estadual de Recursos Hídricos) recomendou que tais medidas fossem tomadas. Atualmente, 16 cidades do Estado estão aplicando multas a quem desperdiçar água.

Os prejuízos também são contabilizados em vários setores da economia capixaba. A agricultura acumula perda de mais de R$ 3,6 bilhões nos dois últimos anos, segundo o Governo do Estado. A cafeicultura, a fruticultura e a olericultura registram os maiores prejuízos. O café conilon teve queda de 40% em relação à produção de 2014. Na fruticultura, a perda foi de 434 mil toneladas e, na produção de leite, foram 30,4 milhões de litros a menos produzidos em 2016.

O setor industrial e o comércio também amargam perdas. Nas atividades econômicas altamente dependentes da água, como os frigoríficos e a indústria química – principalmente a de produção de álcool e açúcar –, a situação é ainda mais grave.

Para minimizar os impactos no futuro, o Governo do Estado lançou um programa que prevê investimentos de R$ 90 milhões para implantação de 60 reservatórios de água no interior do Estado, até 2018, além da retomada das obras da barragem de Pinheiros, a maior do Espírito Santo, e da implantação da barragem do Rio Jucu. Elas terão a capacidade de armazenar 67,2 bilhões de litros de água: o suficiente para abastecer 1,2 milhão de pessoas durante um ano.

Atualmente, estão em licitação 26 barragens em assen­tamentos rurais do norte e três estão em construção: Pancas, Marilândia e Pinheiros-Boa Esperança, cujo prazo para conclusão é de 240 dias. Outras quatro barragens em Montanha e Nova Venécia (duas em cada) tiveram as ordens de serviço assinadas em setembro para o início das obras.

Rio Doce: Danos continuam
Além da escassez da água, um ano após o maior desastre ambiental da história do Brasil – o rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana (MG) –, o rejeito de minério ainda não removido da natureza pela companhia pode agravar os danos já causados: com a chegada do período chuvoso, que se estende de outubro até março, há o risco de que a lama derramada volte a poluir os rios. A lama afetou 29 cidades mineiras e capixabas. Peixes morreram, cidades e campos ficaram sem água, e milhares de pessoas perderam seu meio de sustento, como os pescadores, que ainda estão proibidos pela Justiça de trabalhar na foz do Rio Doce.Seca e degradação

Para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após um ano, as obras de contenção dos danos e restauração seguem “insatisfatórias”, “insuficientes” ou “não foram cumpridas” e “observou-se que a maior parte das recomendações feitas anteriormente não foram cumpridas pela empresa”, segundo o relatório da vistoria realizada no dia 25 de outubro, o que culminou em mais três multas à mineradora em 1º de novembro: uma de R$ 500 mil ao dia e outras de R$ 151 mil e R$ 201 mil. O órgão já aplicou 10 multas à Samarco, somando mais de R$ 300 milhões.

a União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, prevendo um fundo de R$ 20 bilhões para recuperação da bacia do Rio Doce, foi anulado em agosto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Também foram suspensas pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Minas as licenças ambientais do Complexo de Germano, em Mariana, atendendo a pedido do Ministério Público daquele estado.

Pó Preto
Em 2015, a poluição atmosférica foi alvo de investigação na Assembleia Legislativa, e o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto apontou 23 ações para serem implantadas esse ano. As medidas, que segundo os parlamentares iriam minimizar os impactos da poluição, foram encaminhadas ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e ao Ministério Público Estadual, para serem implementadas pela Vale e pela ArcelorMittal.Seca e degradação

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, o Governo do Estado vai preparar um novo Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para assinatura das empresas. “Uma instituição independente será contratada para realizar uma vistoria no Complexo de Tubarão e identificar todas as tecnologias de controle ambiental e o que pode ser melhorado. O termo será baseado nessa auditoria. Atualmente, estamos em análise interna para os preparativos dessa licitação. A meta é fazer o TCA em 2018”, disse. A elaboração desse instrumento será realizada em parceria com o Ministério Público.

Outras questões estão em andamento. No início do ano, após a Prefeitura de Vitória multar as duas empresas em R$ 34 milhões, foram mantidas as exigências em relação ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela administração pública em dezembro do ano passado, como trocar toda a areia do final da praia. As empresas afirmam que uma série de investimentos vem sendo feita ao longo dos últimos anos para solucionar a questão.

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