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sexta-feira, 29 março, 2024

Royalties de petróleo serão discutidos na próxima segunda-feira (29)

Royalties de petróleo serão discutidos na próxima segunda-feira (29)Na próxima segunda-feira (29), os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dirigentes do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibesf-ES), e representantes da sociedade civil estarão reunidos no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, às 16h, para discutirem as propostas referentes à divisão dos royalties dos Estados produtores de petróleo e gás.

O Espírito Santo e o Rio de Janeiro perderão recursos caso seja derrubado o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Emenda Ibsen/Simon, cuja proposta é a de redistribuir os royalties do Petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas entre os produtores. O veto será apreciado no dia 15 de setembro.

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No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, o governador Renato Casagrande solicitou que a coordenação das articulações que acontecem na capital federal fique com o governo federal. Na avaliação de Casagrande, é o governo federal que tem legitimidade para coordenar o assunto e, inclusive, evitar problemas futuros para o próprio governo.

Se o veto à Emenda Ibsen/Simon for derrubado todas as votações seguintes no Congresso poderão ser retardadas, trazendo transtornos para o governo. Além disso, também ocorrerá uma batalha judicial, já sinalizada pelo planalto.

Caso o veto não for mantido, os Estados produtores questionarão judicialmente a nova lei e, certamente, todos perderão. Enquanto não sair a decisão final da Justiça o governo não poderá aplicar a nova lei e os Estados não produtores não terão nenhum acréscimo de receita.

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