21.8 C
Vitória
sexta-feira, 7 agosto, 2020

Simples Nacional: empresas terão até segunda-feira para retornar

Leia Também

Lei Maria da Penha: 14 anos e números ainda mais preocupantes

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 17,8% das mulheres do mundo sofreram algum tipo de violência física ou sexual no ano de 2019

Dia internacional da cerveja: mulheres ganham cada vez mais espaço

Apesar de ainda sofrerem preconceito, mulheres estão cada vez mais conquistando espaço no meio cervejeiro. A data é comemorada sempre na primeira sexta-feira de agosto,...

Espírito Santo tem mais de 2,8 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições 2020

O perfil do eleitorado apto a votar no Espírito Santo foi divulgado nesta sexta-feira (07) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações do TRE-ES Na última...

Podem retornar empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários.

Podem retornar ao Simples Nacional, pequenos negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.

Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, disse.

A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.

*Da redação com informações da Agência Brasil


LEIA TAMBÉM
Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

ESB 179 Digital
Continua após publicidade

Fique por dentro

Balança comercial tem superávit de US$ 8,060 bilhões em julho

O resultado de julho foi mais do que o dobro registrado no mesmo mês do ano passado, quando foi positivo em US$ 2,391 bilhões

Educação é a maior despesa dos municípios capixabas

Levantamento da 26ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, publicado em julho de 2020, traz um apanhado detalhado da gestão...

Iluminação de Vila Velha: confira resultado do leilão

O parque de iluminação pública de Vila Velha (ES) será ampliado e modernizado pelo Consórcio SRE – IP Vila Velha, pelos próximos 20 anos.

Dia dos Pais: 47,8% das pessoas comprarão presentes on-line

De acordo com uma pesquisa, 57,6% das pessoas entrevistadas pretendem celebrar o Dia dos Pais; 21,5% ainda estão na dúvida sobre comemorar ou não.

Vida Capixaba

Dia internacional da cerveja: mulheres ganham cada vez mais espaço

Apesar de ainda sofrerem preconceito, mulheres estão cada vez mais conquistando espaço no meio cervejeiro. A data é comemorada sempre na primeira sexta-feira de agosto,...

Curso gratuito de gestão

Empresa de tecnologia lançou o treinamento para formação de gestores com foco ERP devido a carência de bons gestores com capacidade para desenvolver o...

Espaço Baleia Jubarte reaberto

O Projeto Baleia Jubarte e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto com o Projeto TAMAR, prepararam um protocolo de segurança específico para o Espaço Baleia Jubarte e Centro de Visitantes

Novas pinturas do Homero Massena são descobertas

Uma equipe que trabalha na reforma e conservação do Museu Homero Massena, teve uma supresa! Por trás de várias camadas de tinta de uma...
Continua após publicidade