Pedido de vista feito por diretor da Aneel adia decisão sobre recomendar a prorrogação do contrato da EDP ao Ministério de Minas e Energia
Por Kikina Sessa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (1º) a decisão sobre recomendar ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação do contrato da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia. O adiamento da decisão aconteceu após pedido de vista apresentado pelo diretor Fernando Mosna, em reunião da diretoria.
Mosna alegou na reunião que a Aneel está “adiantada” nesse processo. Posteriormente, ele explicou a jornalistas que a agência teria até dia 4 de maio para encaminhar a análise sobre a EDP para o ministério, conforme um prazo que consta em decreto. Questionado, Mosna afirmou que ainda não há previsão de quando o processo será novamente pautado.
A EDP ES tem seu contrato de concessão expirando em 17 de julho de 2025, se a decisão da Aneel for aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, poderá renová-lo por mais 30 anos.
Segundo voto apresentado pela relatora Ludimila da Silva, a concessionária cumpriu nos últimos anos com os critérios técnicos de fornecimento de energia FEC, que mede a frequência de interrupções de energia por consumidor, e DEC, que mede a duração das interrupções. Os níveis de FEC e DEC apurados para a EDP ES ficaram dentro dos limites regulatórios desde 2020.
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Petróleo e gás no ES tem a 2ª maior média salarial do país - Salário médio do segmento é de R$ 9.225,14, quase 7% superior à média nacional, segundo dados do Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural O novo modelo do contrato de concessão adapta a atuação das distribuidoras a uma nova realidade do setor elétrico, na qual a percepção dos consumidores de energia ganha maior protagonismo. Foram incluídas regras que cobram das distribuidoras restabelecimento mais rápido dos serviços aos consumidores diante de eventos climáticos extremos, penalidades em caso de não atingimento de metas, entre outros pontos.
Depois da EDP, as próximas distribuidoras com concessões vencendo são a Light, em junho de 2026, e a Enel Rio, em dezembro de 2026. A Enel também passará por renovações contratuais nos anos seguintes em São Paulo e no Ceará.
