Fazer uma Reforma Tributária no Brasil é como estar debaixo de um cobertor curto: quando cobre a cabeça, descobre o pé. Mas é necessário
Por Arilda Teixeira
A discussão em torno da Reforma Tributária em curso vem acompanhada pelo interesse que o tema desperta nos agentes econômicos, haja vista ser a completa descrição de como esses agentes veneram o dinheiro – e os acessos que ele dá a eles.
Pois bem, a reforma tributária nada mais é do que uma revisão – que o Poder Público de uma economia faz em seus instrumentos de gestão dos fluxos de dinheiro – para aprimorar a convivência entre o Fisco e aqueles que precisam/utilizam o dinheiro para sobreviver em uma economia capitalista (de mercado), sem que esse “intercâmbio” comprometa as receitas da União e dos seus agentes econômicos.
Resumindo, a Reforma é feita para melhorar o ambiente fiscal/econômico, e com isso impulsionar a atividade econômica da região que, por sua vez, gera recursos para quem tributa e receita para quem trabalha/produz. É simples.
Mas, transacionar dinheiro no Brasil sempre envolve impasse porque, de um lado há a União, ávida por dinheiro para que possa sustentar sua “família” e a dos amigos da família – leia-se do Poder – pendurados no erário público. Assim sendo, fazer uma Reforma Tributária no Brasil é como estar debaixo de um cobertor curto: quando cobre a cabeça, descobre o pé. Mas é necessário.
O Poder público que a segue tem que ser justo e imparcial para que a Reforma seja concluída com integridade moral, justiça social e, no rastro desse processo, venha crescimento econômico.
Cenário da Reforma Tributária em curso em 2024
De um lado o Fisco – leia-se União e sua obrigação de gerenciar os recursos que os agentes econômicos, na rotina de seus trabalhos (predominantemente, árduo e mal remunerado), geraram, de maneira que caiba a cada um, o que o seu esforço na labuta por recurso para sobreviver, merece receber.
Do outro, o Tesouro nacional – controlando o influxo e o afluxo desses recursos para que sejam suficientes para arcar com os gastos da União que, por sua vez, devem ser totalmente destinados para melhorar as condições de vida dos cidadãos-contribuintes porque são eles que, efetivamente, carregam a União.
Resumindo, a simbologia de uma reforma tributária além de ser um ajuste de contas, é oportunidade para que agentes econômicos, públicos e privados, façam a mea-culpa em relação ao quinhão que suas atitudes deixaram no rastro da meação dos recursos gerados pela economia. Quando se faz Reforma Tributária, além de organizar o caixa, a Plutocracia deveria fazer sua mea-culpa do que lhe coube nos rumos que a economia tomou até agora.
Arilda Teixeira é doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestra em Economia pela Universidade Federal Fluminense, coordenadora dos cursos de Gestão Estratégica de Negócios e de Gerenciamento de Projetos, da Pós-Graduação da Fucape Business School, e coordenadora do Projeto PIBIC FUCAPE.
