A proposta partiu do deputado Evair de Melo, e beneficiará cerca de 12 hospitais capixabas
Para ajudar Santas Casas e hospitais filantrópicos capixabas, o Estado receberá R$ 4.931.551,84 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). A iniciativa, que partiu do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), visa a beneficiar 12 instituições.
“Essa é uma entrega do nosso mandato, do Congresso Nacional, que o Parlamento proporciona a todos os brasileiros e capixabas, cumprindo o prometido e socorrendo os hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus”, explicou.
Serão repassados R$ 2 bilhões da União, valor que será liberado em duas etapas, conforme a Portaria/MS n.º 1.393/2020, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
Em entrevista a ES Brasil, o deputado federal informou que o auxílio financeiro emergencial será destinado às Santas Casas e aos hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020.
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A 1ª parcela a ser transferida será no montante de R$ 340 milhões. Já a 2ª parcela será de R$ 1.660.000.000,00. Os recursos transferidos às entidades beneficiadas deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Outra possibilidade prevista na lei é a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
Também poderão ser empregados na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de UTI, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19.
Confira os valores repassados ao Estado:
Aracruz
Hospital São Camilo (Fundação Hospital Maternidade São Camilo): R$ 508.658,49
Cachoeiro de Itapemirim
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 906.520,08
Hifa – Hospital Infantil Francisco de Assis: R$ 307.209,58
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 298.135,65
Colatina
Hospital São José – Fundação Social Rural de Colatina: R$ 977.027,20
Santa Casa – Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina: R$ 84.378,01
Guarapari
Hospital Francisco de Assis – Hospital Infantil Francisco de Assis: R$ 110.628,95
Itapemirim
Heci Itapemirim – Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 252.892,46
Linhares
Hospital Rio Doce (Fundação Beneficente Rio Doce): R$ 493.549,82
Santa Teresa
Hospital Madre Regina Protmann (Associação Congregação de Santa Catarina): R$ 211.797,43
São Mateus
Hospital Maternidade São Mateus (Casa de Nossa Senhora Aparecida): R$ 52.501,88
Vila Velha
Hospital Evangélico de Vila Velha (Associação Evangélica Beneficente Espíritossantense): R$ 730.252,29
