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quinta-feira, 28 março, 2024

Deputados poderão criar nova CPI

Parlamentares suspeitam de grampos em seus celulares.

O retorno das sessões, após o retorno recesso de carnaval, na próxima segunda-feira (15), deverá ser marcado por certa polêmica na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Isso porque os deputados estaduais prometem entre as prioridades da pauta de trabalho a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá apurar escutas telefônicas não autorizadas pela Justiça. E polêmica poderá surgir durante as investigações pelo fato de alguns deputados afirmarem que estavam com os celulares grampeados

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Já o expediente da Assembleia Legislativa votou ao normal nesta quinta-feira (11), das 7 às 19 horas. Na sexta (12), o Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova) realiza reunião no Salão Nobre da Assembleia, a partir das 19 horas. “Vamos discutir Estatuto da Pessoa com Deficiência e eleger a diretoria”, disse o idealizador da entidade José Olympio Rangel Barreto.  

O grampo – “Protagonistas” de filmes de espionagem, os telefones grampeados também têm sido destaque nas investigações de esquemas de corrupção no Brasil. No Brasil, a Lei 9.296/1996 estabelece a permissão de grampo telefônico apenas para apurar crime para o qual é prevista pena de prisão e somente com ordem judicial. Mas, o problema está na facilidade de alguém grampear sua linha telefônica, sem autorização judicial, o que é crime. Ainda que o direito à privacidade seja assegurado pela Constituição, há uma variedade de produtos utilizados em grampos facilmente disponíveis na Internet: com R$ 100,00 é possível comprar uma escuta que funciona em frequência FM, portanto captada por qualquer rádio. O aparelho é plugado na linha telefônica e as conversas podem ser ouvidas ou gravadas em uma distância de até 80 metros. 

O circuito que leva sua ligação sai de sua casa passando por várias estações e, em qualquer ponto deste trajeto, é possível adicionar uma nova carga ao circuito eletrônico, da mesma forma que você pode conectar um novo aparelho a uma extensão.

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