Especialistas explicam como a política de preço da Petrobras e manobras políticas afetam o IPCA e a Selic
O elevado aumento dos preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras, na quinta-feira (10), abalou o cenário econômico no Brasil. Entre a política de preços da petroleira e as manobras no cenário político, os produtos em questão têm peso no dia a dia e estão relacionados à alta da inflação e das taxas de juros em 2022, complicando ainda mais a vida dos capixabas, segundo especialistas.
No mesmo dia do anúncio da Petrobras, no Espírito Santo, consumidores formaram filas nos postos de gasolina, com objetivo de anteceder os novos valores que passaram a ser praticados nesta sexta-feira (11). Já os empresários que tentaram reabastecer ainda com o preço antigo, não tiveram seus pedidos atendidos. A informação é do Sindicato dos Postos de Gasolina do Espírito Santo (Sindipostos-ES), que já acionou seu departamento jurídico.
- Bandes quer investir em títulos verdes e criar independência econômica
- Acesse nossas redes sociais: Instagram e Twitter
Política de Preços da Petrobras
O diesel foi o que teve maior aumento (24,9%), em seguida a gasolina (18,8%), além do gás de cozinha, que subiu 16%. Apesar de a Petrobras anunciar que o conflito entre Rússia e Ucrânia pesou na decisão do reajuste, a inflação chegou a 10,6%, ao final de 2021, puxada, principalmente, pelos combustíveis, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Existem dois fatores. A política de precificação da Petrobras é baseada em duas variáveis, a taxa cambial e o preço barril. O conflito veio agravar a situação, pois o barril já está acima de US$ 100,00 dólares, já que a Rússia é grande exportadora, e se diminui a oferta, o preço aumenta”, explicou o integrante do Conselho Regional de Economia (Corecon-ES), o economista e professor Ricardo Paixão.
Paixão ressalta ainda a dependência do Brasil sobre a exportação de petróleo. “Apesar das descobertas do pré-sal, o petróleo não é da melhor qualidade, sendo assim, para produzir gasolina aqui, os custos ainda são muito elevados, por isso a necessidade de importar”, disse.
Redução do ICMS dos Combustíveis
Esse não foi o primeiro anúncio da Petrobrás esse ano, que já havia aumentado os preços em janeiro. Além disso, diante do cenário internacional e prevendo novo aumento, o presidente Jair Bolsonaro aprovou sexta-feira (11), após passagem rápida pelo Senado e Congresso Federal, a lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020).
O ICMS sobre combustíveis variava de estado para estado e era calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. “Além disso, vinha de um percentual sobre o valor do combustível, com a lei esse percentual será sobre o litro. A legislação também fala de incidir o imposto em uma única fase da produção”, pontuou o advogado tributarista, Samir Nemer.
Para ele, a medida esbarra novamente na política de preços da Petrobras. “Como os preços são atrelados ao mercado internacional, a redução proposta, na minha opinião, não tende a ser expressiva. O real está muito desvalorizado frente ao dólar, se houver aumento da moeda americana, a tendência é que os combustíveis aumentem também”, afirma.
Espírito Santo
O Fórum Nacional de Governadores anunciou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração o projeto de Lei em razão do valor nacional do ICMS, alegando inconstitucionalidade. Vários estados brasileiros congelaram o imposto sobre o combustível ao final de 2021, após o Espírito Santo ter tomado a iniciativa.
“A ideia de congelar é diminuir o preço na bomba, mas não dá para manter para sempre, até porque é uma arrecadação importante em todo Brasil. O Espírito Santo é um ponto fora da curva com relação às contas em dia, mas há estados com os pires nas mãos. É importante para eles terem controle sobre o ICMS”, analisou o advogado tributarista.
O Governo do Estado informou que, com a aprovação do PLP nº 11/2020, poderá deixar de arrecadar R$ 196,5 milhões até dezembro deste ano. Desde setembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deixou de arrecadar R$ 120 milhões por conta do congelamento do imposto dos combustíveis.
IPCA e Taxa Selic
Os reajustes no preço dos combustíveis, que têm relação direta como o dia a dia da população e, também, das empresas e indústrias, devem impactar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ainda em março.
“É provável que, em março, já tenhamos alta no índice puxada pelo combustível, deve haver algum reflexo. Em abril, certamente haverá alta. Os principais índices relacionados à inflação, como IPCA e o INPC, vão refletir o aumento”, comentou Paixão.
A medida do Governo Federal para conter a inflação tem sido elevar a taxa básica de juros, a Taxa Selic, que após o último aumento, em fevereiro, está em 10,75%.
“A previsão é elevação da taxa, sim, essa é a medida que o governo vem praticando, mas na minha opinião é equivocada. O objetivo de subir os juros é tornar o crédito mais caro, inibindo o consumo. Mas a inflação não está vindo em razão de consumo elevado, mas por conta da variação da taxa de câmbio, do preço dos commodities, e outros fatores”, afirmou.
O presidente do Corecon-ES, Claudeci Pereira Neto, concorda que possivelmente, ainda este mês, a inflação vá subir. “Algumas questão são automáticas. Se o preço subiu na bomba, tem inflação. O combustível é bem representativo, porque está na vida de todos nós. As famílias irão sentir muito a diminuição do poder aquisitivo com os combustíveis tomando parte do rendimento. As indústrias também utilizam gás em suas produções, temos a questão dos fretes com as empresas de logística”, comenta.
Sobre o setor empresarial, ele complementa: “Algumas empresas têm mercados competitivos. Se ela não repassar todo o custo, ela mantém o consumo do produto. Caso ela repasse, também pode perder uma fatia de mercado, se outro concorrente não o fizer. Agora, as empresas vão depender de estratégias”.
