O projeto foi lançado nessa quinta (5) pelo MPF e tem âmbito nacional. No Espírito Santo foram avaliados o Idaf e a Agerh
O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta quinta-feira (5) o Ranking Transparência Ambiental. O projeto investigou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil. A pesquisa avaliou na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental.
Dois órgãos do Governo do Espírito Santo foram avaliados. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) ocupa o 14º lugar do ranking. Já a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) ficou na 19ª colocação.
O levantamento verificou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade. O projeto elaborou, então, um índice de transparência ativa para cada instituição. Também organizou rankings que classificam os órgãos nacionalmente, por unidade da federação e por agendas. Agora, o projeto prevê o envio de recomendações às instituições avaliadas, estabelecendo prazo para a correção das falhas detectadas.
Também houve avaliação da transparência passiva. As instituições foram procuradas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão ou via ofício, com pedido de informação. As que atenderam de forma adequada e dentro dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/11) receberam menção “Atende”. As demais foram avaliadas como “Não atende”, o que foi dos capixabas Idaf e Agerh. A nota da transparência passiva não foi considerada na composição do ranking.
Resultados
No ranking geral de órgãos, seis instituições dividem o primeiro lugar, com nota máxima. Todos receberam nota 1, com atendimento integral aos itens avaliados:
– Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF);
– Instituto de Águas do Paraná (PR);
– Agência Nacional de Águas (ANA);
– Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-BIO/PA);
– Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG);
– Instituto Mineiro de Gestão das Águas (MG).
No ranking por unidade da federação (Estados e União), o primeiro lugar ficou com a União, com nota 0,78, seguida pelo Pará (nota 0,47), Amazonas (nota 0,41) e Minas Gerais (0,37).
