Custo dos encargos na tarifa de energia elétrica tem peso de R$ 102 bilhões ao ano, no país
Por Redação
Os diversos subsídios e encargos embutidos na conta de luz do consumidor são um dos principais fatores para que o Brasil tenha uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo, afirma a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Hoje, a conta de energia do mercado cativo (formado pelas residências, indústrias e comércio ligados à baixa tensão) está dividida da seguinte forma: 27,9% energia, 21,2% distribuição, 6,5% transmissão, 13,4% encargos e 30,7% impostos.
Levantamento da CNI com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. Segundo os dados, os custos conjunturais (compostos pela Conta Covid e pela Escassez Hídrica) e estruturais somaram em 2023 um total de R$ 102,35 bilhões.
Dentro dos custos estruturais destaca-se a Conta de Desenvolvimento Energético. Criada em 2002, a chamada CDE impactou a conta de luz no ano passado em R$ 40,1 bilhões – em 10 anos a conta saltou de R$ 14,1 bilhões para a cifra atual. A CDE é um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, entre as quais subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para a geração distribuída.
Pesquisa inédita feita pela CNI mostra que para 55% dos empresários industriais brasileiros, o excesso de subsídios do setor elétrico afeta diretamente a competitividade da indústria.
Outros 47% apontam que tais benefícios concedidos a determinados setores da economia – como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), as Fontes Incentivadas e o subsídio para geração distribuída, são os responsáveis pelo elevado custo da conta de luz no país.
A pesquisa da CNI ainda revela que o consumidor paga um valor caro pela energia sem saber exatamente o que está pagando. 56% dos consumidores industriais não conhecem os subsídios embutidos na conta de luz.
Na avaliação da CNI, o atual modelo do setor elétrico apresenta claros sinais de desgaste e precisa de transformações e adequações para assegurar à sustentabilidade econômica e operacional do setor.
“O custo de produção da energia no Brasil é barato, mas a nossa conta de luz é uma das mais caras do mundo. Os encargos se tornaram o principal vetor do aumento persistente da tarifa de energia no Brasil. Esses penduricalhos não são sustentáveis”, enfatiza o presidente da CNI, Ricardo Alban. Para ele, a racionalização dos encargos setoriais deve ser encarada como uma agenda prioritária na modernização do setor elétrico.
Ainda de acordo com a Confederação, a exploração comercial das fontes energéticas precisa de adaptações em seus modelos de negócio para fazer frente às mudanças e garantir a eficiência necessária ao aumento da competitividade da indústria e da economia brasileira.
