24.9 C
Vitória
quinta-feira, 18 abril, 2024

Proposta quer atualizar Código de Defesa do Consumidor

Proposta quer atualizar Código de Defesa do Consumidor

O senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB) é o relator da proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor. Os projetos de lei referentes ao superendividamento e ao comério eletrônico foram mantido, porém, a pedido do Governo Federal foi retirada a proposta de atualizar o tema das “ações coletivas”, sobre a qual não foi possível chegar a um entendimento entre as partes envolvidas na discussão. Aprovada no Senado, a proposta seguiria para apreciação da Câmara de Deputados

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 220

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA