Segundo o deputado estadual Sergio Majeski (PSB), autor da proposta, o objetivo é diminuir em 25% o sistema de pontuação que está em vigor atualmente
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) poderá ter seu quadro de servidores reduzido por conta de um Projeto de Lei que tramita na Casa. A proposta visa a alterar a que está em vigor atualmente.
O Projeto de Resolução (PR) 002/2020, de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), tem como objetivo diminuir em 25% o sistema de pontuação que define o critério e o limite máximo para nomeações, gerando economia de dinheiro público.
Hoje, os deputados estaduais podem nomear até 19 assessores comissionados. O deputado se utiliza como exemplo. Ele trabalha com apenas nove. Devido à equipe reduzida, de 2015 a 2019, o parlamentar proporcionou economia de R$ 2,115 milhões.
“Coloquei em prática o que acho que é certo e, novamente, apresento um projeto para diminuir o número de servidores comissionados em todos os gabinetes. É muito importante garantir eficiência, economia e o bom uso dos recursos públicos”, destaca o parlamentar.
Orçamento
Levando em consideração o orçamento do Governo do Estado para 2020, o deputado acredita que o valor de R$ 63 milhões, que poderia ser economizado com o pagamento de servidores comissionados nos gabinetes da Ales, seria suficiente para custear ações e programas essenciais para as 477 escolas da Rede Estadual, como o Desenvolvimento Integrado de Esporte e Cultura (R$ 5 milhões), o Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (R$ 32 milhões) e a Manutenção e Regularização Imobiliária das Escolas de Ensino Fundamental e Médio (R$ 26 milhões).
“Imagina este valor multiplicado pelos 30 deputados? Seria mais de R$ 63 milhões em recursos economizados na Assembleia, em cinco anos, que poderiam ser utilizados em atividades e serviços essenciais à sociedade, como Educação, Saúde e Segurança, dentre outros. E não é suposição. É possível sim trabalhar com equipe reduzida e qualificada”, finalizou Majeski.
