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terça-feira, 16 abril, 2024

Procuradoria pede prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha

A alegação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, é de esses políticos estariam tentando obstruir a principal investigação em andamento no país, a Lava Jato.

Todos os holofotes da política se viraram novamente para mais um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O procurador, que já havia solicitado uma investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente afastada Dilma Rousseff e do ex-Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo por tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato, dessa vez pediu para prender o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/RJ), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB/AP), o senador Romero Jucá (PMDB/RR), ex-ministro do Planejamento do governo do presidente interino, Michel Temer; e ainda o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pelo mesmo motivo.

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O pedido de prisão envolvendo a cúpula do Senado aumenta a temperatura da crise,uma vez que pode paralisar o Congresso e se desdobrar sobre o processo de impeachment, Quem defende a saída de Dilma Rousseff do poder agora alega que a estratégia de Janot é beneficiar o PT, uma vez que o afastamento desses líderes poderia resultar numa reviravolta no caso e manter a presidente no cargo. Isso porque quando Janot solicitou as investigações envolvendo Lula, Dilma e Cardozo, apesar de dizer que existiam indícios fortes de que os três tentaram prejudicar a Lava Jato, nenhum deles teve prisão pedida. No caso de Lula, o pedido de prisão preventiva partiu do Ministério Público de São Paulo, mas não foi atendido pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com Janot, as conversas gravadas e divulgadas pelo pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, deixam claro que Renan, Jucá e Sarney tinham o objetivo de obstruir as investigações, contém fortes indícios de conspiração para derrubar as apurações em curso sobre o esquema de corrupção da Petrobras. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, caso Machado não tivesse gravado a trama, a legislação seria modificada para impedir que presos pudessem firmar acordos de delação premiada, instrumento que vem sendo usado como chave para a descoberta de novas linhas de investigação desde o início da operação, tendo exercido papel central em pedidos de inquéritos no STF, inclusive contra o presidente do Senado.

Nas gravações, Sarney sugere que dois advogados de sua confiança, Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão, conversem com Teori para tentar barrar a Lava Jato na Suprema Corte. José Sarney, por ter idade avançada, não ficaria em uma prisão, mas sim usaria tornozeleira eletrônica. Para que esses nomes realmente sejam presos, eles precisam ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) classificou como “desarrazoada, desproporcional e abusiva” a iniciativa de Janot. “As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados”, defendeu Renan em nota oficial. “Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do país. O presidente está sereno e seguro de que a nação pode seguir confiando nos Poderes da República”, declarou em nota.

Calheiros escreve ainda que “todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom­ senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal”.

Segundo informações dos bastidores de Brasilia, o pedido de Janot tem deixado o ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, há mais de uma semana na análise das evidências envolvendo esses políticos, todos integrantes do partido de Temer. Não há um prazo para que o STF julgue o pedido de prisão dos peemedebistas. 

 

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