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sábado, 20 abril, 2024

Procons unidos para combater fraudes no empréstimo consignado

Procon Estadual e Procons de diferentes municípios estão buscando explicações junto ao INSS, bancos e instituições financeiras sobre empréstimo consignado não autorizado

Por Samantha Dias 

Contratação de empréstimo sem consentimento do consumidor; modalidade de empréstimo via cartão consignado, cobrando altos juros do cartão e descontando o valor mínimo no benefício do consumidor, fazendo com que entre no “rotativo”; refinanciamento do empréstimo sem autorização prévia do consumidor e falta de informação clara e precisa sobre o que o consumidor está contratando. Essas são as principais queixas que chegam ao Procon Estadual quando o assunto é empréstimo consignado.

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Para combater fraudes, o Procon-ES, junto com o Ministério Público Estadual e procons de diversos municípios (como Serra, Vitória, Vila Velha, Viana, Guarapari, Marataízes, Presidente Kennedy, Venda Nova do Imigrante e São Gabriel da Palha), estão unidos para buscar os direitos dos consumidores e combater fraudes no empréstimo consignado. Uma das ações foi um encontro com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apurar as causas do grande volume de descontos decorrentes de empréstimos consignados não solicitados e autorizados no benefício do consumidor e a dificuldade de acesso às informações junto ao INSS.

O órgão estadual está realizando um levantamento dos atendimentos de 2021, referente aos empréstimos não solicitados/autorizados pelos consumidores, de todos os Procons do Estado, para enviar ao MPES, ao (INSS), ao Banco Central do Brasil (Bacen), à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ao Instituto Defesa Coletiva (IDC).

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, disse que dificilmente as pessoas que recebem um depósito em sua conta corrente vão ao Procon para devolver a quantia. Normalmente, o consumidor realiza uma transferência devolvendo o dinheiro para o banco. O problema é que muitas pessoas, principalmente aposentados e idosos, não percebem que o dinheiro foi colocado nas contas. Só descobrem quando constatam os descontos dos juros no contracheque.

“Empréstimos consignados fraudulentos realizados por instituições financeiras têm lesado diversos consumidores capixabas, principalmente aposentados e pensionistas. Vários consumidores já relataram que, depois de irem ao Procon para devolver a quantia, o banco apareceu com um contrato falso. os contratos que são apresentados pelos bancos e financeiras são visivelmente forjados e apresentam dados que não são compatíveis, como endereço, telefone e assinatura”, informou Athayde.

“É preciso uma intervenção urgente dos órgãos de defesa do consumidor para combater essa prática fraudulenta que tem sido adotada por algumas instituições financeiras do Espírito Santo. Estamos nos mobilizando e tomando as providências legais cabíveis com o apoio do Ministério Público Estadual”, enfatizou o diretor-presidente do Procon-ES.

Com informações do Procon-ES

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