A ferramenta reduz os processos em papel
O modelo aplicado pela Procuradoria de Cariacica para evitar processos físicos e transformá-los em virtuais está servindo de modelo para outros municípios do Estado. Durante a semana, representantes das procuradorias de Aracruz e Viana foram conhecer o sistema.
A ferramenta facilita e dinamiza os trabalhos da Procuradoria, permitindo a automatização de tarefas, controle e cumprimento dos prazos, com total integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário.
O SPA pretende cada vez mais evitar que o sistema de desburocratização de processos dos contribuintes seja realizado por meio de papel. É um sistema totalmente virtual. Ele trabalha com fichas do contribuinte, processos, lançamentos de crédito, pagamentos de tributos, dívida ativa e busca de documentos.
“As portas estão abertas para os procuradores que queiram conhecer o sistema, que é muito eficiente”, contou o procurador do município, Marcos Venícius Wyatt.
A procuradora-geral da Prefeitura de Viana, Thais Prata da Silva, disse que o sistema é fácil, prático, simples de manusear e de entender.
“Pretendemos contratar e levar para Viana. Vamos abrir uma licitação para adquirir esse ou outro sistema que funcione de maneira parecida”, declarou a procuradora-geral.
No Brasil, as prefeituras que já possuem boa parte ou todo o sistema de processos automatizados são as de Fortaleza (CE), Cariacica (ES), São Luís (MA), Teresina (PI) Rio Largo (AL), Juiz de Fora (MG) e Niterói (RJ).