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domingo, 21 DE julho DE 2024

Privatização: Terminal Pesqueiro de Vitória tem novo administrador

O empresário que adquiriu o espaço em leilão almeja o mercado internacional e quer reformar o terminal

O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Vitória, na Enseada do Suá, foi recentemente adquirido em leilão pela capixaba Himalaia Refrigeração e Conservação, que para ganhar a proposta, ofertou R$ 1.003,000, representando um ágio de 100.299.900%.

A concessão é pelo prazo de 20 anos e a concessionária irá explorar, revitalizar, modernizar, operar e manter o local. Marcos Antunes é o proprietário da empresa vencedora do certame, mas pretende se pronunciar sobre a aquisição após o fim dos trâmites burocráticos.

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Mercado Internacional

Contudo, a ES Brasil conseguiu informações de que o empresário pretende, inclusive, investir no mercado europeu e nos Estados Unidos. Localizada no mesmo bairro do TPP, a Himalaia Refrigeração e Conservação é uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), que é um modelo de empreendimento em que o empresário pode abrir sua empresa com apenas um sócio, ele mesmo.

O valor do investimento chamou atenção, já que o TPP de Vitória se encontra em condições precárias e necessita de intervenções. O espaço era administrado pela União e é um ponto de desembarque de pescado na Capital, utilizado também por embarcações de outros estados brasileiros.

Sendo assim, são propostas do empresário a reforma do cais e do salão de transbordo e beneficiamento do pescado, além da ampliação da capacidade de produção de gelo. A intenção é melhorar a estrutura do local e também das condições de trabalho para os pescadores.

O leilão do TPPs

O leilão aconteceu no dia 11 de fevereiro e foi realizado na bolsa brasileira, a B3. Além da Himalaia Refrigeração e Conservação, participou do lance a Léo Pescados Comércio Atacadista, também com sede em Vitória.

Na ocasião,  foram leiloados ainda o TPP de Belém, arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura por 140.757,74, o que representou um ágio de 50,50%, e o TPP de Manaus, arrematado pela mesma empresa por R$ 126.991,07, com ágio de 50,50%.

Para a concessão dos três TPPs, os estudos apontam que mais de 51 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados. A produção pode chegar a mais de 37 mil toneladas de pescado por ano e reduzir o desperdício de pescados em mais de 67,1 mil toneladas no longo do prazo como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.

Investimento Privado 

Privatização: Terminal Pesqueiro de Vitória tem novo administrador
O ministro Joaquim Leite disse que o meio ambiente será transformado pela iniciativa privada. Foto: Divulgação/Ministério do Meio Ambiente

O leilão teve apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia e contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

“O número mais importante desse leilão é o investimento privado. O meio ambiente será transformado pela iniciativa privada, como essa de transformar os terminais pesqueiros em novas tecnologias e em mais produtividade”, disse.

Para o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, a concessão dos terminais pode reduzir o preço do produto para o consumidor.

“O pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Quando temos infraestrutura perto de onde a pesca acontece, naturalmente os custos de operação serão reduzidos, a produtividade vai aumentar e isso impacta nos custos de produção e no preço final para as feiras livres, para os mercados e para as gôndolas”, disse.

Primeira Experiência

Os terminais entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383/2020 e 10.442/2020. Eles foram qualificados junto com o terminal pesqueiro público de Cabedelo (PB), concedido à iniciativa privada em janeiro de 2021, com o contrato assinado no fim de abril.

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