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quinta-feira, 28 março, 2024

Presidente da Amunes fala sobre principais desafios dos municípios capixabas

Presidente da Amunes fala sobre principais desafios dos municípios capixabas

Entre os muitos percalços enfrentados pelos municípios capixabas em 2015, a seca já se destaca como causa de grandes prejuízos. E para encerrar o ano, o maior desastre ambiental já registrado no país também atinge o Estado. O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim, fala sobre a realidade das gestões regionais nesse cenário.

 * Por Luciene Araújo

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O que fazer diante desse problema?

Há implantação de caixas secas, para preservar a umidade do solo. Mas ainda a gente está vendo aí uma política de reserva, construção de represas nas propriedades. Tudo isso colabora para manter a água na superfície e melhora a situação das nascentes.

Quantas cidades foram atingidas?

Uns municípios estão com a falta direta de água, outros são impactados na preservação de água. Fato é que a crise hídrica atingiu todo o Estado
do Espírito Santo.

Os municípios com populações menores recebem menos repasses de verbas. Isso dificulta a agilização de soluções para os problemas da seca?

O principal hoje é impulsionar a produção de água, seja por recuperação de nascentes, seja por reserva. Muitas vezes, a solução para um município não está dentro de seu território, mas na cidade vizinha, onde a água brota. Por isso é que a política tem que ser de forma integrada, onde todos se sintam na obrigação de preservação da água.

Se a chuva não chegar, o quanto este cenário pode ficar pior?

Temos uma política de cautela: à medida que a crise se agrava, diminuem também o uso e os costumes com a água. Então, o plano B é ficar prevenido para o agravamento da crise e ir mudando a conceito e a maneira de como lidar com a água que ainda temos.

Quais os principais problemas recorrentes da queda de repasses?

Isso é outro desafio. Há queda de receita em função da diminuição do repasse, que é calculado com a incidência de impostos. Então é todo um mecanismo que gera efeito cascata: a economia fica desaquecida, a produção entra em queda, o pagamento de impostos cai e também o repasse para os municípios. Os municípios precisam chamar a população para poder se apropriar dessa dificuldade e compartilhar o enfrentamento, porque a falta de dinheiro limita a atuação do serviço público em benefício da população. Naturalmente a corda vai estourar para o lado da população.

O que fazer diante dos impactos da lama de rejeitos?

Monitorar as condições das áreas afetadas e cobrar da empresa e dos responsáveis por essa tragédia, medidas compensatórias aos municípios e à população atingida, com indenizações e um plano de ação consistente para tratar as perdas ambientais, que devem ser de longo prazo. Municípios e Estado devem atuar em conjunto para que os responsáveis sejam punidos exemplarmente e para que a população não seja ainda mais penalizada.

Quais as expectativas para 2016?

Muito restritas. O que se sugere hoje é que a população e os municípios se convençam de que a crise econômica está instalada e que momentos difíceis virão pela frente. A melhor maneira de enfrentar isso é reconhecer essa situação e se organizar de forma mais cautelosa para fazer o enfrentamento da crise, que demonstra ser bastante desafiadora para 2016.

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