Governantes debateram desafios da gestão municipal no 7º Gestão das Cidades, realizado na última quarta-feira (21) e quinta-feira (22).
Cerca de 1300 gestores municipais participaram do 7º Seminário Gestão das Cidades, realizado nessa quarta (21) e quinta-feira (22), no Centro de Convenções de Vitória. O encontro tem objetivo de discutir os desafios dos gestores e alinhar os programas de Governo com as ações previstas nos municípios para o próximo ano.
Já durante a abertura do evento, o governador Renato Casagrande alertou os prefeitos para um dos principais problemas que devem enfrentar no próximo ano: a redução da arrecadação municipal por conta dos cortes no repasse do ICMS proveniente do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), além da provável redistribuição dos recursos dos royalties de petróleo, em análise no Congresso Federal. “O Governo do Estado se preparou para anos mais difíceis, já que tínhamos a certeza de que haveria desafios econômicos devido à crise internacional e às perdas de receita impostas pelo debate nacional de ICMS e royalties de petróleo. Estamos prontos para manter os investimentos de R$ 1,5 bilhão, com R$ 200 milhões reservados para os convênios com os municípios. No entanto, há despesas que o Governo não poderá assumir devido à legislação, e esse será o grande desafio das cidades em 2013”, disse Casagrande, lembrando os prefeitos de que será preciso ter cautela nos gastos em gestão das cidades para o próximo ano.
Durante o seu discurso, também no primeiro dia do evento, o presidente da Amunes, Elieser Rabelo orientou aos futuros prefeitos que tenham muito cautela para administrar os municípios diante do atual cenário. “É necessário que não haja precipitação, de querer colocar em prática todo o plano de governo. Será muito importante trabalhar com atenção e cautela, buscando sempre ouvir a população. Desejamos uma sinalização de melhoria para 2014”, ressaltou.
Com o tema “Repensando os Municípios” o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda fez uma palestra e destacou que atualmente o País vive um momento em que os desafios para os prefeitos são cada vez maiores. “É preciso que os futuros prefeitos saibam trabalhar com recursos já existentes, busquem cada vez mais parcerias. Um ponto essencial também para adquirir bons resultados é trabalhar com planejamento. Não é possível fazer tudo em quatro anos de mandato, por isso é importante saber quais são as reais necessidades da população. É preciso ter paciência. Às vezes na ansiedade, um prefeito quer colocar em prática vários projetos, o que não é aconselhável. É necessário estabelecer metas de qualidade”, ressaltou.
No segundo dia do seminário, estiveram em pauta temas como Mapeamento de Área de Risco, Política de Saneamento, Mapa da Dengue, Novas Linhas de Financiamento para os Municípios e Racionalização do Gasto Público.
O evento
O 7º Gestão das Cidades busca fomentar a reflexão e o debate sobre temas essenciais para a administração municipal como finanças municipais, desenvolvimento local, questões federativas, organização e planejamento governamental, racionalização dos gastos públicos, dentre outras temas. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).