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quinta-feira, 28 março, 2024

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra perda de receita

O presidente da Amunes, Victor Coelho, e demais prefeitos do Estado estiveram em Brasília nesta terça-feira para participar da mobilização

Por Josué de Oliveira

Uma comitiva de prefeitos do Espírito Santo participou, nesta terça-feira (5), de uma mobilização em Brasília para cobrar soluções para demandas que podem onerar em até R$ 73 bilhões os cofres dos Executivos.

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Entre os temas abordados no encontro, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), um dos mais preocupantes são as propostas que estabelecem reajustes de pisos salariais de diversas categorias, principalmente da Saúde.

A comitiva capixaba foi formada pelo presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho, e os prefeitos de Ibatiba, Luciano Pingo; o prefeito de Divino de São Lourenço, Eleardo Brasil; e o prefeito de Marechal Floriano, João Carlos Lorenzoni.

“Estamos correndo atrás dos direitos dos nossos municípios para amenizar os impactos das medidas articuladas em nível federal e defender as demandas das gestões locais”, disse Coelho.

Além da pauta de pisos salariais, outra preocupação dos prefeitos é com a redução de receitas causada pela mudanças na cobrança das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a CMN, as alterações do Imposto de Renda (IR) também devem comprometer significativamente as receitas municipais.

“O IR que foi aprovado na Câmara e está no Senado nos tira mais de R$ 13 bilhões, mais a questão do ICMS, que vai acarretar em uma perda anual de cerca de R$ 80 bilhões aos cofres estaduais e municipais”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

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