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terça-feira, 19 março, 2024

Sesa divulga portaria sobre a Covid-19

A secretaria de Estado da Saúde publicou no diário oficial uma nova portaria que define as medidas a serem tomadas para o enfretamento a Covid-19 no Estado

Por Leulittanna Eller Inoch 

Na portaria fica determinado que caberá aos municípios decidir quais as medidas que serão tomadas e quando serão aplicadas, tanto para municípios de nível alto, médio ou alto.

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“Caberá ao Estado adotar as medidas qualificadas correspondentes aos
níveis de risco extremo, com o apoio dos Municípios, que atuarão em caráter
subsidiário, persistindo a atribuição principal dos Municípios para a adoção das
medidas típicas dos níveis baixo, moderado e alto, que serão aplicadas aos demais
níveis.” Diz um trecho da Portaria

Em pronunciamento feito na sexta-feira pelo Governador do Estado, Renato Casagrande, as novas medidas para o controle da covid começariam a valer a partir desta Segunda-feira.
Outra medida divulgada pela portaria é a de que os municípios deverão criar um Centro de Comando-Geral para organizar dados da Covid e ações que serão tomadas

“Art. 5º Os Municípios com população acima de 50.000 (cinquenta mil) habitantes
deverão implantar um Centro de Comando-Geral, que organize e centralize as
informações sobre as ações do Sistema de Comando de Operações e do Centro de
Operações Especiais em Saúde – COES-COVID19.” Afirma um trecho da portaria

Mesmo com os números aumentando no Espirito Santo, as medidas de combate e prevenção anunciadas por Casagrande, tem validade de apenas uma semana podendo ser mantidas ou revistas a depender do balanço semanal divulgado pelo Estado.

As Restrições por enquanto se aplicam apenas a restaurantes e bares, que tiveram seu horário de funcionamento reduzido e as escolas que passarão a funcionar somente de forma remota.

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