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domingo, 5 abril, 2020

Por que você não é feminista?

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As mulheres conquistaram o direito ao voto depois de muita luta. Mas, ainda não podemos falar em condições iguais entre elas e os homens no mercado de trabalho e em outras situações sociais

Não raro encontramos discussões nas redes sociais sobre ser ou não ser feminista. Eis a questão: aproveitando a Semana do Dia Internacional da Mulher, proponho algumas reflexões sobre o gozo de diversos direitos frutos das lutas realizadas por aquelas que nos antecederam e que com suas conquistas contribuíram e contribuem para um mundo mais equânime entre homens e mulheres.

Pode ser que você que esteja lendo este artigo tenha sido relativamente incapaz, no exercício dos seus direitos no Brasil. Sim, até o ano de 1962, a mulher brasileira para poder estudar e trabalhar fora de casa, se casada fosse, necessitava da autorização do seu marido ou, se solteira, do seu genitor. Contratos de trabalho eram cancelados se o marido entendesse que o exercício do serviço era prejudicial para o lar conjugal.

Apenas no ano de 1977 que a mulher, em nosso país, adquiriu o direito de não ser obrigada, ao se casar, em acrescer ao seu nome o sobrenome da família do seu esposo. Importante destacarmos que, havendo consenso e desejo, é claro que não há problema algum a utilização do sobrenome do outro (hoje, a Lei permite que homens e mulheres acresçam o patronímico do outro ao seu).

A discussão era sobre a obrigatoriedade do acréscimo e da manutenção, mesmo após o fim do relacionamento, gerando grandes constrangimentos, perplexidades e falta de identidade. Uma flagrante violação aos direitos humanos das mulheres.

Importante lembrarmos a conquista do voto feminino, que ocorreu em 1932 após intensa luta das sufragistas. A capixaba Emiliana Emery, no ano de 1929, ajuizou uma ação judicial e conseguiu votar. Destacou-se, então, entre as brasileiras notáveis, como Bertha Lutz, que antes mesmo da permissão legal, por meio de uma interpretação dúbia da lei, também adquiriu capacidade eleitoral ativa.

Em recente pesquisa realizada pela ONU, com dados coletados entre 2010 e 2015, viu-se que no Brasil, apesar do maior nível educacional das mulheres, os homens recebem por seus trabalhos, exercendo as mesmas funções, com a mesma carga horária, ou seja, em igualdade de condições, até 66,2% a mais do que as mulheres.

O Fórum Econômico Mundial no ano de 2016 revelou que, em análise sobre condições de oportunidade para homens e mulheres, o Brasil levará, mantidas as condições atuais da economia, cerca de 95 anos para assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Eu não estarei mais por aqui, e você?

Esses são alguns dos inúmeros motivos que existem para que você reflita sobre o porquê de ser feminista, ou seja, lutar pela equidade de direitos entre homens e mulheres, vigiando para reforçar direitos já garantidos e discutir avanços a serem conquistados.


Cláudia R. Santos Albuquerque Garcia é promotora de justiça, coordenadora Estadual do NEVID/MPES e mestranda em Segurança Pública


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