Graças ao projeto de lei nº 25/2009, oriunda do Executivo, que altera a Lei Ordinária nº 48/2002, que reduz em 15% as alíquotas da taxa de iluminação pública cobradas em todas as classes, inclusive a residencial. A proposta foi aprovada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

A matéria foi produzida graças ao vereador Josmar Donna, que no ano passado solicitou ao chefe do Executivo o encaminhamento de um projeto de lei ao Legislativo permitindo a redução nas taxas de iluminação pública. Para o parlamentar, a proposta visa aliviar o bolso dos contribuintes. “O povo já paga muitos impostos, essa nova lei contribuirá para reduzir as despesas mensais das famí¬lias alfredenses”, disse.
Segundo informações da prefeitura, a redução só foi possí¬vel graças a adesão do municí¬pio ao programa federal ReLuz, que permitiu substituir todos os pontos de iluminação pública diminuindo em 15% as despesas com a iluminação pública no municí¬pio