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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Plenário volta a debater dívida dos estados nesta segunda-feira

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Projeto de renegociação das dívidas está em pauta na segunda e na terça-feira. Também na terça, haverá comissão geral para discutir novas regras do pré-sal 

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta desta segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal. A sessão de segunda-feira está marcada para as 16 horas e o projeto já poderá ser analisado na tarde de terça-feira (9).

Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro. Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças. Entretanto, nem relator, nem bancadas ainda negociam mudanças no texto.

Pré-sal – Na terça-feira (9) pela manhã, às 9 horas, os deputados realizam uma comissão geral para debater o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha. Atualmente, a lei define que a empresa deve participar obrigatoriamente como operadora em todos os blocos de exploração, com um total de 30% dos direitos.

Esse projeto está pautado em uma sessão extraordinária prevista para as 9 horas de quarta-feira (10). Na tarde de quarta-feira, haverá sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais.

Informações: Portal Câmara 

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