Banco Central aprovou mecanismo especial e pix vai devolver dinheiro em operações com suspeita de fraude ou de erro no sistema das instituições
Por Samantha Dias
O Banco Central anunciou que, a partir de novembro, quando o PIX – sistema de pagamento instantâneo – completar um ano, começa a funcionar uma novidade: o Mecanismo Especial de Devolução.
“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, informou o Banco Central.
Desde o seu lançamento, o PIX disponibiliza uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. As instituições envolvidas precisam estabelecer comunicação relacionada às solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.
A partir de novembro, serão estabelecidas regras e procedimentos padronizados de devolução de valores, que será feita pelo prestador de serviço de pagamento vinculado ao usuário que recebeu o dinheiro, que poderá ser feito por iniciativa própria ou a partir de uma solicitação da instituição vinculada ao usuário que fez o pagamento dos valores.
De acordo com o economista Thomas Giuberti essa novidade vai aumentar a segurança para as pessoas. “Em maio, o PIX já representava metade das transações bancárias. Por isso, é fundamental buscar cada vez mais melhorias para esse sistema, oferecendo mais agilidade e eficiência ao processo de devolução, com uma possibilidade maior dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”, comenta.
A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial precisará notificar tempestivamente o usuário quanto à realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.
Cuidados
Na hora de fazer uma transação por meio do PIX, Giuberti indica que os clientes devem ter a atenção voltada para os itens de outro tipo de transação. “Fique atento aos dados do recebedor, seja para uma pessoa ou um estabelecimento comercial. Além disso, é importante reforçar que o cadastramento das chaves Pix também deve ser feito diretamente nos canais oficiais das instituições financeiras, como o aplicativo bancário, internet banking, agências ou através de contato feito pelo cliente com a central de atendimento. Jamais deve-se clicar em links recebidos por e-mails, pelo WhatsApp, redes sociais e por mensagens de SMS”, orienta.
