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terça-feira, 27 julho, 2021

PF deflagra nova fase da Lava Jato

Na Operação Leviatã, estão sendo cumpridos seis mandados: quatro no Rio, um no Distrito Federal e um no Pará. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Leviatã, mais uma fase da Lava Jato. Expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da operação, Edson Fachin, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro deles no Rio de Janeiro, um no Distrito Federal e um no Pará em casas e escritórios de pessoas investigadas por participação em esquema de propina na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Ministro Edson Fachin, do STF 

O inquérito apura o pagamento de propina ao o PT e ao PMDB de 1% do valor das obras de Belo Monte por parte das empresas integrantes do consórcio construtor. Entre os alvos da Operação, estão o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão, e o ex-senador do Pará, Luiz Otávio. Dependendo do grau de envolvimento, os políticos poderão responder por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação foi batizada de Leviatã em alusão à obra de Thomas Hobbes, que diz que o “homem é o lobo do homem”. O filósofo compara o estado com o ser humano, afirmando que se o homem continuasse vivendo no seu estado natural, não haveria paz social.

Delação premiada

Em outubro do ano passado, o ex-gerente de Relações Institucionais da construtora Camargo Corrêa, Gustavo da Costa Marques, retificou sua delação premiada e declarou ter omitido dos investigadores a participação de um empresário, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Marques adisse ainda que pagou propina em dinheiro vivo ao senador Edison Lobão (PMDB/MA), que à época era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff (PT).

Senador Lobão, do PSBD

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), os delatores da empreiteira admitiram que 1% do valor do contrato da usina, tocado pela empresa em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, era repassado a políticos do PT e do PMDB. Conforme depoimentos já revelados, ao menos R$ 2 milhões foram pagos a Lobão por, supostamente, ter ajudado a criar o consórcio e para que não impusesse obstáculos à obra.

O caso, que é investigado em inquérito sigiloso no STF, já estava sob relatoria do ministro Edson Fachin antes mesmo de sua nomeação para Lava Jato devido a morte do ministro Teori Zavascki no início deste ano.

Belo Monte 

Em dezembro do ano passado, a Norte Energia, empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, colocou em operação a 4ª turbina de Belo Monte, de 611,1 megawatts (MW) de capacidade instalada. Além das quatro de um total de 18 máquinas da casa de força principal, também estão operando outras quatro, de 38,8 MW cada, da casa de força complementar, no Sítio Pimental. A potência atual do empreendimento está em 2.599,6 MW. Quando o complexo estiver concluído, a capacidade instalada será de 11.233 MW. 

A Norte Energia é formada por Eletronorte (19,98%), Eletrobras (15%), Chesf (15%), Petros (10%), Funcef (10%), Neoenergia (10%), Amazônia (jointventure
entre Cemig e Light, com 9,77%), Aliança Norte Energia (9%), Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia (0,25%). 

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento de pelo menos R$ 3,2 bilhões no contrato de construção da usina. O gigantesco contrato foi assinado em 2011 com um consórcio formado pelas principais empreiteiras do país, quase todas envolvidas na Operação Lava­ Jato. A Andrade Gutierrez liderou o grupo de 11 empresas que construíram a hidrelétrica. As construtoras Camargo Corrêa e a Odebrecht também foram contratadas para as obras civis da usina. O valor do contrato foi de R$ 14,5 bilhões. Essas três maiores empresas tiveram uma participação de 50% no consórcio responsável pela construção da usina. Já a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Cetenco, Serveng, J. Malucelli, OAS, Mendes Júnior e Contern tiveram os outros 50% e também são sócias da usina. 

 

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