Proposta prevê análises semanais da qualidade da água nas praias para garantir mais segurança aos banhistas e prevenir riscos à saúde
Por Jessica Coutinho
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Fabrício Gandini (PSD), apresentou o Projeto de Lei 5/2023, que estabelece a realização de análises semanais de balneabilidade nas praias pelos municípios litorâneos. A iniciativa tem como objetivo fornecer informações claras e acessíveis sobre a qualidade da água, especialmente em períodos chuvosos, quando o risco de contaminação aumenta.
De acordo com o texto, as prefeituras devem classificar as águas como próprias, impróprias ou interditadas, seguindo os critérios da Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As informações devem ser disponibilizadas em placas instaladas em locais de grande movimentação, indicando a última data de análise e a classificação da balneabilidade. Os resultados também precisam ser enviados ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para publicação em seu site.
O projeto já foi aprovado nas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças da Assembleia e segue para votação no plenário.
Gandini destaca os riscos de nadar no mar logo após chuvas intensas, período em que a água pode estar contaminada por esgoto doméstico ou produtos químicos. Ele reforça a importância de atenção redobrada em regiões próximas ao encontro de rios com o mar.
“A água contaminada pode causar doenças como gastroenterite, disenteria, hepatite A e leptospirose. Crianças, idosos e pessoas com baixa imunidade são mais vulneráveis. É essencial conhecer a qualidade da água para prevenir problemas de saúde”, ressalta.
Os sintomas mais comuns associados ao contato com água poluída incluem náusea, vômito, dor de estômago, diarreia, febre e dores de cabeça. Em casos mais graves, a exposição pode levar a doenças infecciosas mais severas.
Além de evitar o mar após as chuvas, Gandini orienta que as pessoas não andem descalças em ruas alagadas, evitem pisar em poças d’água ou lama e descartem alimentos que tiveram contato com água contaminada. Em caso de exposição, a recomendação é higienizar bem o corpo, manter a hidratação e observar possíveis sintomas por até 15 dias, procurando atendimento médico se necessário.
A proposta busca não apenas garantir a segurança dos banhistas, mas também conscientizar a população sobre os riscos associados à água imprópria para banho.

