Valor estratégico e monetário dos ativos digitais cria a necessidade de proteção contra delitos que acontecem no mundo virtual. A sociedade está presenciando um acirramento na competição científica e econômica. Atualmente o conhecimento se tornou uma grande ferramenta de poder e uma vantagem competitiva para as corporações. O valor dos ativos das empresas está sendo transferido dos recursos materiais para o capital intelectual. Assim, da mesma maneira que precisamos proteger os ativos físicos, existe a necessidade de proteção para os ativos do conhecimento, na maioria das vezes armazenados em meios digitais.
Com o valor estratégico e monetário sendo transferido para os ativos digitais, estamos acompanhando um real crescimento de um outro tipo de crime. Agora não mais contra os ativos materiais mas sim contra os ativos imateriais ou digitais. Se há crime precisamos de ferramentas para investigar e punir seus causadores.
Os delitos digitais normalmente são realizados contra os computadores, seus periféricos, as redes de comunicação e os aplicativos. Estes crimes podem ser classificados de acordo com o tipo de violação como por exemplo o uso do equipamento ou informação, à propriedade, à segurança e à disponibilidade. Alguns destes crimes podem ser encontrados no nosso dia a dia como a pirataria (programas de computador, livros, filmes e músicas), uso indevido de imagens pessoais, a fraude eletrônica (senhas, acesso e estelionato, o vírus de computador, o furto de dados e uso indevido de marcas. Atitudes que causam muitos prejuízos e transtornos as vitimas.
Uma ideia equivocada que ainda é muito comum é que a legislação hoje disponível não pode ser aplicada a estes crimes digitais. Nem sempre. É verdade que precisamos de um aprimoramento e novas leis para o mundo virtual mas diversos delitos digitais cometidos podem ser enquadrados na legislação hoje vigente como a calúnia, a difamação, a ameaça, a pedofilia, a violação de direitos autorais, a Falsidade ideológica e muitos outros.
Qual a dificuldade então? No mundo virtual as evidências são muito mais voláteis e relativas o que torna bastante complexa a ação de reunir as provas necessárias , com validade jurídica, para tipificação do crime. Esta é uma das funções do perito forense. Um profissional capacitado para reunir provas que respondam a perguntas relacionadas ao suposto crime como por exemplo: Quem cometeu e o porquê? O quê e onde foi realizado? Quando e como?
Um fato fundamental é que as provas sejam coletadas de forma profissional e impessoal, sem deixar, em hipótese alguma, que elementos subjetivos influenciem no parecer profissional. Uma prova pericial mal feita acarreta a impossibilidade de ser utilizada como embasamento na tomada de decisões, ou seja, uma prova legal obtida por derivação de uma prova ilegal, a torna também ilegal. A tecnologia, principalmente a Internet, trouxe melhorias enormes para os negócios, mas também criou um novo terreno para os criminosos. Devido a isto será cada vez mais necessário o trabalho do Perito/Investigador Forense Computacional. Como já era de se esperar, as técnicas de análise e investigação evoluem a cada dia mas a sofisticação dos crimes também.
Gilberto Sudré é especialista em Segurança da Informação e Perito em Computação Forense
