É fundamental que o poder público estabeleça políticas, ações e instrumentos que garantam a melhor gestão do meio natural para um desenvolvimento sustentável
Por Luiz Fernando Schettino
A proteção do meio ambiente e a construção de um caminho adequado para haver um modelo de desenvolvimento sustentável são questões centrais no combate às mudanças climáticas e à manutenção da vida e da qualidade de vida. Para tal, o poder público, meio empresarial e a sociedade, devem atuar de forma harmônica e cooperativa na implementação de políticas e ações eficazes que promovam a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, conforme preceito constitucional.
Nesse sentido, é fundamental que haja uma conduta ética, tanto dos agentes públicos, quanto privados e da sociedade, para que as ações e políticas públicas, bem como a criação e aplicação da legislação ambiental, de fato, levem à uma maior proteção ambiental, ao desenvolvimento sustentável e a uma vida com qualidade à população.
Visto que, as ações e políticas públicas, em sintonia com as leis, devem levar a sociedade a uma conscientização sobre o uso racional do meio ambiente e, consequentemente, isto resultar no controle devido da poluição, na proteção da biodiversidade e das pessoas mais vulneráveis, ao estabelecer regras de condutas eficazes, aos cidadãos e às atividades públicas e privadas, de modo a tornar o uso dos recursos naturais sustentáveis. Ações, políticas e leis devem ser operadas e aplicadas por agentes probos e capazes, de forma democrática e transparente, para assegurar seus cumprimentos e efeitos, de forma ampla.
Para isso é crucial que as instâncias governamentais responsáveis pela proteção ambiental sejam dirigidas sob o conceito técnico e da competência e não transformadas em locais de trocas políticas e favores. Pois, a politização indevida pode comprometer a implementação de medidas necessárias para a proteção ambiental e cuidado para com os mais vulneráreis; e o combate às mudanças climáticas. Visto que, as decisões nessa seara devem ser baseadas em evidências científicas, de forma técnica, com participação social e com foco no interesse público; e não em interesses políticos eleitorais ou econômicos imediatos.
Nesse caminho é fundamental que o poder público estabeleça políticas, ações e instrumentos que garantam a melhor gestão possível do meio natural; e, assim, leve ao seu uso racional, protegendo os ecossistemas e seus funcionamentos e suas biodiversidades, e com isso, permitindo haver disponibilidade de recursos naturais para as futuras gerações. Para tal, o poder público, deve disponibilizar recursos financeiros, pessoal e estruturas, buscar parcerias com a iniciativa privada e envolver a sociedade para implementar formas de produção sustentável. Que no tocante ao meio rural deve priorizar o manejo responsável dos solos e das florestas e a melhor gestão possível dos hídricos.
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Uma justa homenagem à pintora canela-verde Molga - A temática dos trabalhos da Molga gira em torno dos oceanos e suas belezas profundas Além disso, o poder público deve desenvolver ações e planos que priorizem a sustentabilidade no meio urbano, onde há sérios danos ao meio ambiente e à qualidade de vida, em face do crescimento sem planejamento e acelerado das cidades, via parcerias com a inciativa privada e com a participação da sociedade, para melhorar a qualidade de vida do meio urbano. De modo especial deve buscar atingir as metas de saneamento previstas na legislação federal, que estabelece que até o final de 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento do esgoto.
Bem como, deve-se avançar na gestão dos resíduos sólidos domésticos (lixo), na implementação de práticas de construção sustentável e retirada das pessoas das áreas de risco, criação e, ou ampliação de áreas verdes, melhorias e incentivos ao transporte público e ao uso de bicicletas, entre outras ações necessárias.
Desse modo, tanto os governantes, quanto o empresarial, e a sociedade, devem buscar inovar, reduzir desperdícios e investir em formas mais sustentáveis de produzir e usar os recursos naturais, como exemplo, em energias renováveis, tais como: solar, eólica e da biomassa. E isto, como estratégias para reduzir os impactos socioambientais, emissões de gases estufa, e combater os efeitos das mudanças climáticas, o que seguramente ajuda a reduzir a degradação ambiental.
Para isso, o poder público, pode criar mecanismos fiscais, creditícios e outros, para estimular empreendedores e cidadãos a adotarem novas atitudes, inovações e tecnologias que levem a formas mais sustentáveis de produção; e, ainda, economizem materiais e energias, reduzindo custos de produção, podendo melhorar inclusive, a competitividade. Assim como, o poder público e o meio empresarial, devem priorizar investir mais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o que, seguramente, levará, de forma mais célere, ao surgimento de inovações e tecnologias mais sustentáveis e haverá ganhos para toda a sociedade.
Luiz Fernando Schettino é engenheiro florestal, mestre e doutor em Ciência Florestal, advogado, escritor e ex-secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
