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sábado, 31 julho, 2021

Pandemia e meio ambiente: cooperação e pacificação da discórdia são o caminho

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É fundamental se entender que o Brasil é o país com as melhores condições do mundo de se desenvolver sustentavelmente, pelas riquezas naturais que possui

Por Luiz Fernando Schettino

E o momento deve ser de cooperação e de pacificação da discórdia para se encontrar as melhores estratégias para ser superada a pandemia e garantida a proteção ambiental.A humanidade vive um momento turbulento diante da grave crise sanitária, em virtude da pandemia do coronavírus e de suas consequências socioeconômicas.

Além disso, há uma preocupante crise ambiental em curso, que se aprofunda constantemente e que ganhou velocidade maior de 2019 para cá, em virtude de um pensamento ideológico equivocado do governo federal, sobre a importância e necessidade de uma efetiva proteção ambiental.

Destacam-se a tolerância e a falta de fiscalização para com os garimpos ilegais – muito impactantes para o meio ambiente, a saúde das pessoas e para os cofres públicos, pela perda de riqueza nacional; a falta de atitude, a inercia e a omissão do governo federal para com o meio ambiente seja pela negligência de atuar, pelo desmonte dos órgãos ambientais fiscalizadores e/ou aparelhamento ideológico destes, bem como, pelo nefasto entendimento que se percebe nas entrelinhas, de que ocupar as terras na Amazônia via desmatamento ajuda a manter a soberania nacional.

E, nesta linha, o absurdo do absurdo está ocorrendo, com o ente federal passando a ideia de que não vai punir agressor ambiental, pela falta de ação e mudanças em normativos consagrados, o que incentiva danos ao meio ambiente, principalmente garimpos ilegais, desmatamentos e queimadas, especialmente na Amazônia.

Esse modo de pensar, somado a uma de ausência de planejamento, desconsideração da ciência, com atitudes baseadas em ideologia negacionista e redução de orçamentos e recursos para a área ambiental, se traduz num estado de descontrole total, com danos ambientais crescentes, entre os quais perdas de áreas florestais na Amazônia em velocidade nunca vista. Isso já começa a impactar regionalmente o clima e traz preocupação nacional e internacional pelas potencialidades desses impactos que se somam aos efeitos das mudanças climáticas em curso.

Essas circunstâncias têm atrapalhado enormemente tanto as pessoas, as instituições e os entes federados que atuam para combater a pandemia, quanto aqueles que buscam contribuir para frear a degradação ambiental. Quem trabalha para construir um caminho necessário para trabalhar a proteção ambiental, incrivelmente está sendo atrapalhado pelo ente federal, que é quem deveria estar coordenando os esforços neste sentido.

Em razão do que, tanto num caso quanto no outro, pessoas, instituições e entes federados estão tendo muitas dificuldades de atuar em virtude de uma falta de  consenso nacional, de um trabalho coordenado que tem jogado peso para aumentar uma já enorme crise de valores por que passa o ser humano neste momento da história que, como já dito, se traduz em negacionismo do conhecimento científico para se combater a doença, bem como o aquecimento global e muitas ações de proteção ambiental.

As ações conjuntas e sintonizadas da sociedade e de governantes, em todos os níveis da federação, são fundamentais para que exista controle rápido da pandemia e para haver proteção ambiental.

Inclusive, isto é uma determinação da Constituição Federal de 1988. No caso da Saúde é mandamento regido pelo teor do art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”; e, no caso ambiental pelo que preconiza o Caput do art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Neste diapasão é fundamental entender que o Brasil é o país com as melhores condições do mundo de se desenvolver sustentavelmente, pelas riquezas naturais que possui, pela extensão territorial, por ter água em grande quantidade na maior parte do seu território, solos e climas favoráveis ao agronegócio e uma biodiversidade fantástica que possui valor ambiental, turístico e econômico incalculável. E que pode ser o caminho do futuro do desenvolvimento racional, a chamada bioeconomia.

O momento deve ser de cooperação e de pacificação da discórdia para se encontrar as melhores estratégias para ser superada a pandemia e para se construir um caminho seguro e célere que permita garantir a proteção ambiental, fonte da vida e de qualidade de vida e, por que não dizer, das possibilidades sustentáveis de desenvolvimento duradouro para o País.

Luiz Fernando Schettino é doutor em Ciência Florestal e especialista em Gestão Estratégica do Conhecimento e Inovação.

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