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quarta-feira, 3 junho, 2020

País Grande e Tarifa Ótima: uma interpretação ao protecionismo de Trump

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Querendo Trump ou não, os Estados Unidos são membros da OMC. Portanto, devem obedecer suas regras. Reações virão.

A decisão do Presidente Trump de impor barreira tarifária às importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos (EUA) despertou preocupação dos países exportadores desses produtos para os EUA, dos organismos multilaterais, e dos acionistas das Companhias .

A razão da preocupação é o impacto da decisão: a queda dos preços desses produtos no mercado internacional. Isto porque os exportadores, para conseguirem entrar com seus produtos no mercado americano, terão de baixar seus preços para concorrerem com os similares dentro daquele mercado.

Esse processo se explica pelo fato de os Estados Unidos serem um País Grande enquanto importador de aço e alumínio. Nesse caso, a tarifa imposta é uma Tarifa Ótima – reduz o preço internacional do bem importado e, consequentemente, a renda de seus exportadores.

Neste primeiro momento os Estados Unidos são beneficiados e o resto do mundo prejudicado.

Com seu decreto Trump chutou o multilateralismo para escanteio; abraçou o protecionismo; e desafiou a Organização Mundial do Comércio (OMC) – 3 em 1.

Mas, querendo ele ou não, os Estados Unidos são membros da OMC. Portanto, devem obedecer suas regras. Reações virão.

Reações

A primeira, dos países exportadores prejudicados, que abrirão Painel na OMC contra os EUA pelo descumprimento da cláusula da nação menos favorecida – Trump deixou Canadá e México de fora das barreiras; e a própria OMC também deverá abrir processo contra os EUA por terem descumprido a cláusula que proíbe seus membros de adotarem barreiras tarifárias.

A segunda será doméstica, vinda de sua indústria manufatureira que utiliza o aço e alumínio como insumos. Isto porque, mesmo tendo siderúrgicas e metalúrgicas diversificadas e desenvolvidas, os EUA não são autosuficientes nessas produções. Necessitam de importação para completar sua oferta doméstica. A decisão do Presidente é um entrave.

Equívoco

Também não se sustenta justificá-la para trazer as produções de aviões, carros, navios, eletroeletrônicos, etc., para dentro dos EUA. O padrão de comércio intrafirma e interindústria que está posto não combina com esse arranjo. Assim como não procede defender a geração de empregos na indústria. Como é fato, a geração de empregos é muito maior, nos serviços gerados pela cadeia produtiva de cada setor da indústria, que para isso precisa integrar-se na cadeia produtiva mundial.

Na verdade, a decisão de Trump atende aos interesses da parte de suas indústrias siderúrgica e metalúrgica que são ineficientes, e portanto, sem competitividade para enfrentar seus similares importados dentro do mercado norte-americano. Ou seja, trata-se de uma decisão arcaica e anacrônica – concede reserva de mercado para empresas não competitivas.

Um velho hábito que onde predominou disseminou atraso tecnológico e subdesenvolvimento – vide o Brasil.

Por fim, essa incursão protecionista ameaça anular o esforço despendido desde o pós-guerra, para a construção de uma relação multilateral de comércio que viabilize a complementaridade entre os mercados e com isso impulsione o crescimento das economias mundiais. Um retrocesso.


Arilda Teixeira é doutora em Economia e professora da Fucape

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