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sábado, 2 julho, 2022

Pacote deve formalizar trabalho rural e motorista de APP

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O governo promete ainda avançar na formalização do trabalho rural e legalização de motoristas e entregadores de aplicativo. Foto: Renata Veríssimo Gomes/Estadão Conteúdo

O governo promete ainda avançar na formalização do trabalho rural e legalização de motoristas e entregadores de aplicativo

Com informações de Agência Estado

Após sofrer derrotas no Congresso na tentativa de flexibilizar regras trabalhistas, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) deve lançar na semana que vem um pacote de medidas que inclui a formalização de trabalho temporário no campo e a legalização de motoristas e entregadores de aplicativos.

O anúncio foi feito nesta última quinta-feira, 28 de abril, pela equipe do Ministério do Trabalho e Previdência e deve turbinar a tentativa de reeleição do presidente Bolsonaro, que se mobiliza para contrapor à investida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), crítico à reforma trabalhista.

A primeira medida será lançar um programa para formalizar a intermediação de trabalhadores temporários no campo. O objetivo é combater a existência do chamado “gato rural”, que leva trabalhadores para serviços em lavouras sem nenhuma garantia.

O governo estuda criar um órgão gestor de mão de obra, em um modelo parecido com o que existe para operários avulsos do setor portuário. Na prática, empresas poderão intermediar a contratação de funcionários para períodos e colheitas específicas, de forma temporária ou intermitente, com garantia de direitos trabalhistas e contribuição previdenciária. Ainda não há definição se o programa será lançado por medida provisória, que passa a valer assim que é assinada, ou por projeto de lei, que só entra em vigor após tramitação no Congresso e sanção presidencial. O anúncio deve ocorrer antes do 1.º de maio, Dia do Trabalho.

Aplicativos

O governo promete ainda avançar na legalização de motoristas e entregadores de aplicativo. Segundo a pasta, a ideia é não classificar esses trabalhadores com vínculo empregatício nem igualar ao modelo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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