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terça-feira, 21 setembro, 2021

Os freios ao crescimento da economia brasileira em 2021

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Foto: Pollyana Ventura/Getty Images

O atual baixo dinamismo da atividade econômica brasileira é mais explicado pelas incertezas plantadas pelo comportamento institucional

Por Arilda Teixeira 

Entramos na segunda década do século XXI sabendo que a economia brasileira precisa reverter o baixo ritmo de crescimento que apresenta desde 2014; agravado, em 2020, pela lentidão da equipe econômica para decidir como enfrentar a pandemia do covid-19; e pelas atitudes inoportunas do Chefe do Executivo Federal.

Neste momento, reencontrar a rota do crescimento passa pela ocupação de capacidade ociosa; para a qual precisa haver demanda; e para haver demanda tem que haver renda. Para ter renda, precisa emprego; para haver emprego precisa restituir o ir e vir das pessoas. Para isso precisa imunizá-las. Para imunizá-las precisa aplicar-lhes a vacina. Para vacinar precisa um plano de ação, que o País não tem. Resumindo, parte do freio à retomada do crescimento é institucional.

Pelo que se observa nas atitudes e declarações de agentes públicos e políticos eles não se deram conta da extensão da agenda que lhes cabe cumprir – ou não pretendem cumpri-la.
Estão mais para Fogueira de Vaidades do que para 50 anos em 5.

A Escola Institucionalista ensina aos economistas o papel das instituições para a prosperidade econômica: orientando-se pelo princípio da eficiência alocativa, sob a perspectiva de equilíbrio geral, e visando a equidade, é possível promover crescimento, porque estarão sempre ajustando-se para atender às demandas derivadas da evolução das relações econômicas, políticas e sociais.

Essa dinâmica garante o arranjo necessário para que uma economia de mercado progrida, econômica e tecnicamente – gera insumo para a produção, e capital humano para o avanço tecnológico – e seu subproduto imediato é emprego e renda.

Uma dinâmica diferente à que se delineia para o Brasil em 2021, e provavelmente, 2022 – e não é porque estamos sob a pandemia do covid-19 – mas porque nossas instituições são deficientes.

O atual baixo dinamismo da atividade econômica brasileira é mais explicado pelas incertezas plantadas pelo comportamento institucional, do que por falta de interesse para investir/produzir.

O Poder Executivo não tem governança. Seu chefe pensa que Presidente é deus e economia um quartel.

O Legislativo, resguardado pela impunidade que lhe foi conferida pela Constituição de 1988, pensando garantir-lhe imunidade parlamentar, legisla para os seus (acomoda interesses individuais). Esse padrão de comportamento explica por que estão paradas no Congresso Nacional: (i) a PEC do Pacto Federativo; (ii) a PLC (Plano Mansueto); (iii) Reforma Administrativa; (iv) Reforma Tributária; (v) Privatização de estatais com controle direto.

O Judiciário dissimula resguardar a governabilidade enquanto atende interesses dos seus. Adota atitudes inadequadas para o decoro que seus cargos exigem, como fazem seus pares do Executivo e Legislativo.

Ainda que não se possa desconsiderar os entraves estruturais ao crescimento da economia brasileira – mercado de trabalho, baixo grau de abertura, por exemplo – é preciso ressaltar que a qualidade das instituições são fundamentais para o Brasil, e qualquer economia de mercado progredir e ser capaz de enfrentar seus pares nos mercados interno e externo. O Brasil tem entraves econômicos. Mas, neste momento, a torre de babel do Planalto, a fogueira de vaidades do Congresso Nacional e da Magistratura, são os principais freios ao crescimento.

Arilda Teixeira – Economista e Profa da Fucape

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