Vila Velha é o segundo município de nossa série “100 dias de governo”, iniciada ontem pela capital capixaba Vitória. Com o terceiro maior PIB per capita do Estado, R$ 22.486,28, segundo IBGE (2014), o município tem à frente do Executivo o prefeito Max Filho (PSDB), eleito em segundo turno com 119.872 votos, o que equivale a 58,91% do total de votos válidos.
Nessa entrevista, o prefeito destaca que a busca pelo aumento da arrecadação é um dos principais problemas que vem sendo enfrentados no início do mandato.
1) Uma de suas promessas de campanha entre as primeiras ações foi acabar com a “passagem secreta”, um elevador utilizado pelo ex-prefeito que permitia ao gestor sair pela garagem da Prefeitura sem ser visto? Essa promessa já foi cumprida?
100% cumprida. No primeiro mês de mandato o elevador privativo já foi desativado e estamos estudando a possibilidade de sua remoção para o local da rampa de acesso para facilitar a vida dos cadeirantes e de idosos que pretendem acessar o prédio da Prefeitura.
O que tem sido feito para aproximar o cidadão da gestão? Já foi implantado ou reativado algum mecanismo que permita ao morador “falar” com a prefeitura?
Nós restauramos o diálogo com a comunidade, por meio de nossas assembleias realizadas toda segunda-feira, no teatro Municipal de Vila Velha, com a presença a minha presença e de todos os secretários. O microfone é aberto a qualquer morador de todas as comunidades que queira fazer qualquer pedido ou registrar reclamações. Além disso, estamos trabalhando com a Ouvidoria Inteligente, por meio do número 162, mais fácil da população memorizar e acessar. Hoje ainda em fase de testes, mas é a Ouvidoria sendo potencializada a dar permanentemente respostas à população. Também já realizamos duas assembleias municipais de orçamento para debater o Orçamento de 2018 com as comunidades, com debates por microrregiões administrativas de Vila Velha.
Durante os dois últimos anos, O Disque Silêncio não dispunha do equipamento para mensurar os decibéis, nos casos de reclamação de excesso de barulho. Isso já foi resolvido?
Nós estamos integrando as ações do Disque Silêncio junto com a Ouvidoria, o que irá permitir uma racionalização do serviço. E as medições com o uso do decibelímetro digital, que são muito importantes para população, voltarão a ocorrer da mesma forma que eram feitas durante os anos em que estivemos anteriormente à frente da gestão municipal.
O que tem sido feito para aumentar a arrecadação?
Nós aprovamos na Câmara a Lei do Refis, do refinanciamento de quem deve impostos à Prefeitura, reduzindo multas, reduzindo juros, facilitando a vida de quem pretende se colocar em dia com o erário municipal. Além disso, especialmente esta semana, foi votada na Câmara uma nova lei municipal de ISS, agora adequada à Lei Federal, que amplia a base de tributação para novos serviços. Com isso vamos alavancar a entrada de recursos, melhorar a arrecadação.
Os problemas na Saúde são muitos. O que avançou nessa área?
Recebemos uma estrutura muito sucateada na área da Saúde, Educação, na área Social como um todo. Mas, na campanha da febre amarela, por exemplo, Vila Velha obteve destaque positivo. Foi pioneira na vacinação aos sábados, pioneira na vacinação em grandes empresas, vacinamos mesmo aos domingos e segunda-feira à noite. Nos estruturamos para alcançar no mês de março a meta preconizada pelo Ministério da Saúde de vacinar 60% da população e no dia 15 de março já havíamos superado essa meta. E vamos trabalhar para levar essa eficiência a todos os serviços em Saúde.
Durante a paralisação da PM, a atuação da Guarda Municipal foi exemplar em Vila Velha, evitando assaltos, arrombamentos e depredações. Existe previsão para aumentar esse efetivo? E quais outros projetos ligados à melhoria da segurança?
A Guarda Municipal deu uma excelente resposta nesse período, estando nas ruas, cumprindo até mesmo um serviço que não é de sua atribuição original, como defesa de patrimônio privado e de outros bens jurídicos. Temos um concurso público em vigor, que venceria agora em julho, mas já assumimos o compromisso de prorrogar a vigência por um ano. E, apesar de termos somente 19 vagas dentro do efetivo autorizado de 280 guardas, estamos elaborando um calendário para a comissão que representa os concursados, com vistas ao curso de formação e posterior nomeação desses profissionais. Mas isso levando em conta o crescimento de receita, que não se realizou nos três primeiros meses desse ano, com resultado inferior se comparado a igual período do ano passado, sem contar o desconto da inflação.
A diminuição na burocracia do serviço público é uma das principais demandas do cidadão. O que tem sido feito nesse sentido?
Estamos estruturando um grupo de trabalho, com o objetivo de reduzir a taxa de publicidade que tem sido tão mal cobrada em Vila Velha, tem sido um entrave ao bom empreendedor, a quem quer gerar emprego e renda na cidade. Também estamos descomplicando as exigências de alvarás, facilitando a vida de quem quer empreender, eliminando entraves burocráticos, estudando a implantação do processo eletrônico e fizemos mutirão ar zerar as pilhas e mais pilhas que se eternizaram na administração anterior
Qual a principal conquista nesses 100 primeiros dias, o principal desafio que a gestão pretende vencer ainda este ano e a meta até o final do mandato?
A principal conquista foi a restauração do diálogo com a população, a Prefeitura está muito mais presente na vida do cidadão, muito mais operosa, revendo contratos, com o objetivo de economizar recursos, combater o desperdício. Conseguimos fazer novo contrato da limpeza pública, ampliando a quantidade e reduzindo o custo desse serviço, revisamos os aluguéis pagos pela Administração, e também já realizando obras importantes, como a pavimentação do Bairro Barramares, entregamos a ponte da rua Resplendor, um problema que se arrastava há muito tempo. Enfim, já temos bons resultados nesses 100 dias que podemos comemorar, mas até o final do mandato temos muito outras realizações que virão.
